Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 592/2023
ENCAMINHA OFÍCIO DIRIGIDO AO BISPADO ONDE SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PADRE SILVIO ROBERTO DOS SANTOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 164/2023
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 165/2023
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 166/2023
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 51 E 55/2023 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 167/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO DE LEI APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 168/2023
CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2023.
MESA Nº 13/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 162/2023
COMUNICA ANULAÇÃO DE FOLHA DE CHEQUE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 569/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE REPARO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO TOBOGÃ, NO POZZOBON.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 161/2023
ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 560/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 158/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 159/2023
REQUSIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 555/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PARANÁ, DEFRONTE AO NÚMERO 2661, CHÁCARA DAS PAINEIRAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 155/2023
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 156/2023
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 157/2023
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 269/2023 AO DER LOCAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 548/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 551/2023
SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA SANTA CASA AFIM DE COIBIR FURTOS DE VEÍCULOS NAQUELA LOCALIDADE.
MESA Nº 10/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MESA Nº 11/2023
DESIGNA O ENCARREGADO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018.
MESA Nº 12/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.