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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

2784 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 180/2024 AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 225/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2024 E DO PROJETO DE LEI Nº 72/2024, QUE TRATAM SOBRE DENOMINAÇÃO.

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MESA Nº 12/2024

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E 2025.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 213/2024

BALANCETE MARÇO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2024

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 75/2024 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2024.

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MESA Nº 10/2024

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 200/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 202/2024

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO CONTIDO NO PROCESSO Nº 91/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA JEZEBEL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 71/2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 187/2024

CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 188/2024

CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O REPRESENTANTE DA EMPRESA PROVEDORA DE INTERNET CONNECT PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 189/2024

CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O REPRESENTANTE DA EMPRESA PROVEDORA DE INTERNET FLASH NET BRASIL PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 190/2024

CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O REPRESENTANTE DA EMPRESA PROVEDORA DE INTERNET WIFI PLUS PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 191/2024

CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O REPRESENTANTE DA EMPRESA PROVEDORA DE INTERNET NET RUBI PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 33/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 192/2024

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO CONTIDO NO PROCESSO Nº 90/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 195/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 196/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 27/2024 AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 197/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 174 E 175/2024 À SAEV.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 198/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 28/2024 AO SUPERINTENDENTE DO DER.

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