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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

2784 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 733/2024

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - 15 MINUTOS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 736/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VALENTIM GENTIL, BAIRRO CECAP II.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 737/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ, CONHECIDA COMO: PARAÇA SANTOS REIS, LOCALIZADA NA AVENIDA ATÍLIO BELONI, ENTRE AS RUAS, AMÉRICAS E ABÍLIO DUTRA.

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MESA Nº 14/2024

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS INCISOS IV E V, AO §1º, DO ART. 3º DO ATO DA MESA Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. (VEÍCULO OFICIAL).

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 263/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 271/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 90 E 95/2024.

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INDICAÇÃO Nº 226/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE MUNÍCIPE PARA CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE VISA INSTITUIR A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E MENINAS, BEM COMO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 716/2024

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS PRAÇAS MATRIZ, SANTA LUZIA E SÃO BENTO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 717/2024

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PADRE ROBERTO DA SILVA BOCALETE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO DO PADRE SILVIO ROBERTO NA PRAÇA SANTA LUZIA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 718/2024

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO BISPO DOM MOACIR APARECIDO DE FREITAS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO DO PADRE SILVIO ROBERTO NA PRAÇA SANTA LUZIA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 258/2024

VOTUPREV ABRIL 2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 259/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 260/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 261/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 228/2024 AO DER LOCAL.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 262/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 230/2024 À SAEV.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 251/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 257/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 85, 87 E 89/2024.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 249/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 250/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 248/2024

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO CONTIDO NO PROCESSO Nº 112/2024 DE AUTORIA DO MUNÍCIPE LÚCIO ANDRÉ DE SOUZA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 247/2024

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO.

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