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INDICAÇÃO Nº 239/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE MUNÍCIPE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA AFIM DE INSERIR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2024
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 47/2024 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 32/2024 AO SUPERINTENDENTE DA SAEV.
MESA Nº 16/2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DEAPOIO AO PLENÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 767/2024
SOLICITA MELHORIAS EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAVARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 283/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 293/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 98, 99, 100, 101, 102 E 103/2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2024
ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E CPVA DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2024, A PEDIDO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 274/2024
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 275/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 231/2024 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 276/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 45/2024 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 277/2024
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2024 AOS SERVIDORES DO IFSP.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 278/2024
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 9/2024 AO PRESIDENTE DO SENADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 279/2024
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 9/2024 AOS LÍDERES DO SENADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 280/2024
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 9/2024 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 281/2024
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 9/2024 AOS LÍDERES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 282/2024
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 9/2024 AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 272/2024
BALANCETE ABRIL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 273/2024
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
MESA Nº 15/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.