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16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

22/06/2026 17h — 18h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

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Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA #538 · matérias da pauta
Matérias (2)
Matérias deste tema

2 de 2

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PROJETO DE LEI Nº 121/2026 03/06/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025,E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 126/2026 15/06/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$650.000,00.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 22 DE JUNHO DE 2026 18/06/2026 · 12:40
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 18/06/2026 · 12:40
ATA #544 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 22 DE JUNHO DE 2026 23/06/2026 · 09:53
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, CABO RENATO ABDALA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 23/06/2026 · 10:41