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7ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/03/2025 18h 19ª Legislatura · 1º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #61 · matérias da pauta
Matérias (1)
Matérias deste tema

1 de 1

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025 24/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ART. 415-A E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 16, 218, 415, 416, 420 E 422 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 06/03/2025 · 09:30
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 06/03/2025 · 09:30
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE #62 · matérias da pauta
Matérias (41)
Matérias deste tema

41 de 41

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PROTOCOLO Nº 77/2025 10/03/2025
OFÍCIO Nº 150/2025; Nº 151/2025 E Nº 162 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 31/2025; Nº 32/2025 E Nº 59/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 76/2025 10/03/2025
OFÍCIO Nº 133/2025; Nº 152/2025; Nº 153/2025; Nº 155/2025; Nº 156/2025; Nº 158/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 28/2025; Nº 47/2025; Nº 48/2025; Nº 46/2025; Nº 52/2025 E Nº 63/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 75/2025 10/03/2025
OFÍCIO Nº 154/2025 E Nº 157/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 55/2025 E Nº 56/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 32/2025 10/03/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025 10/03/2025
SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 10/03/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEANDRO
REQUERIMENTO Nº 84/2025 10/03/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VALDINA FERREIRA COUTINHO - VARDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 83/2025 10/03/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FERREIRA COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 82/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 81/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 80/2025 10/03/2025
REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O SUPERINTEDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR LUCIANO NUCCI PASSONI, CONFORME ART.18 INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ECOTUDO SUL.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 79/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, DESDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 78/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 77/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUAM PISCINAS
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 76/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS AUTUADOS POR MATO ALTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 75/2025 10/03/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 175/2024.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 214/2025 10/03/2025
INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO COM RECURSOS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 213/2025 10/03/2025
INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE QUE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO COM UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO COSME E TAMBÉM COM A RENOVAÇÃO DA FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 212/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 211/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 210/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA ADEMAR DE BARROS.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 209/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO CASTRAMÓVEL COMO CONSULTÓRIO MÓVEL VETERINÁRIO OU PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 208/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 207/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA A DEDETIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 206/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO DO CEMEI LUIZA GIACOMINI E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 205/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA LIXEIRA NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 204/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 203/2025 10/03/2025
INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I DE VOTUPORANGA, 1º TENENTE LESSANDRO AGOSTINHO, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 202/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 201/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECOLOCAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 200/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FATORES QUE OCASIONARAM À FALTA DE ILUMINAÇÃO NO PONTILHÃO QUE INTERLIGA A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE À AVENIDA NASSER MARÃO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 199/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A OFERTA DE MAIS VAGAS NO CONTRATURNO NO ENSINO MUNICIPAL.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 198/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A ABERTURA DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESTES MAIA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 197/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 196/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO MORINI BORTOLOTI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 195/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DO CONSELHO TUTELAR.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 192/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
SARGENTO MORENO
MOÇÃO Nº 2/2025 10/03/2025
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À CABO PM KARINA CAMARINI VIVEIROS PELA BRAVURA NO SALVAMENTO DE BEBÊ ENGASGADA, EM OCORRÊNCIA REGISTRADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NA CAPITAL PAULISTA.
DÉBORA ROMANI
PROTOCOLO Nº 79/2025 10/03/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025.
O WARTÃO
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 PROJETO DE LEI Nº 28/2025 05/03/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
O WARTÃO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 PROJETO DE LEI Nº 28/2025 05/03/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
O WARTÃO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025 · 17:02
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 10/03/2025 · 17:02
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
EXPEDIENTE - LEITURA #65 · matérias da pauta
Matérias (33)
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33 de 33

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PROTOCOLO Nº 77/2025 10/03/2025
OFÍCIO Nº 150/2025; Nº 151/2025 E Nº 162 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 31/2025; Nº 32/2025 E Nº 59/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 76/2025 10/03/2025
OFÍCIO Nº 133/2025; Nº 152/2025; Nº 153/2025; Nº 155/2025; Nº 156/2025; Nº 158/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 28/2025; Nº 47/2025; Nº 48/2025; Nº 46/2025; Nº 52/2025 E Nº 63/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 75/2025 10/03/2025
OFÍCIO Nº 154/2025 E Nº 157/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 55/2025 E Nº 56/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 32/2025 10/03/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REPRODUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM LOCAIS PÚBLICOS, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025 10/03/2025
SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS VI E VIII A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 10/03/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEANDRO
REQUERIMENTO Nº 84/2025 10/03/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA VALDINA FERREIRA COUTINHO - VARDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 83/2025 10/03/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FERREIRA COUTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 82/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 81/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 80/2025 10/03/2025
REQUER À MESA DIRETORA QUE CONVOQUE O SUPERINTEDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR LUCIANO NUCCI PASSONI, CONFORME ART.18 INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLICAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ECOTUDO SUL.
EMERSON PEREIRA
REQUERIMENTO Nº 79/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DO LIXO, DESDE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 78/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 77/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUAM PISCINAS
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 76/2025 10/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS AUTUADOS POR MATO ALTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 75/2025 10/03/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 175/2024.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 214/2025 10/03/2025
INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO COM RECURSOS PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 213/2025 10/03/2025
INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ATRAVÉS DA EDIÇÃO 2025 DO PAC SELEÇÕES DA SAÚDE QUE CONTEMPLE O NOSSO MUNICÍPIO COM UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO COSME E TAMBÉM COM A RENOVAÇÃO DA FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 212/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 211/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 210/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA ADEMAR DE BARROS.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 209/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO CASTRAMÓVEL COMO CONSULTÓRIO MÓVEL VETERINÁRIO OU PARA ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 208/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 207/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA A DEDETIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 206/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO DO CEMEI LUIZA GIACOMINI E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 205/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA LIXEIRA NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 200/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS FATORES QUE OCASIONARAM À FALTA DE ILUMINAÇÃO NO PONTILHÃO QUE INTERLIGA A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE À AVENIDA NASSER MARÃO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 199/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A OFERTA DE MAIS VAGAS NO CONTRATURNO NO ENSINO MUNICIPAL.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 197/2025 10/03/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉBORA ROMANI
MOÇÃO Nº 2/2025 10/03/2025
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À CABO PM KARINA CAMARINI VIVEIROS PELA BRAVURA NO SALVAMENTO DE BEBÊ ENGASGADA, EM OCORRÊNCIA REGISTRADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NA CAPITAL PAULISTA.
DÉBORA ROMANI
PROTOCOLO Nº 79/2025 10/03/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025.
O WARTÃO
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 PROJETO DE LEI Nº 28/2025 05/03/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
O WARTÃO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025 PROJETO DE LEI Nº 28/2025 05/03/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
O WARTÃO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025 · 17:05
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 10/03/2025 · 17:05
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
ATA #66 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025 · 18:12
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 17/03/2025 · 19:59
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA