DEOCLECIANO DE SOUZA VIANA FILHO

N/I VOTUPORANGA / SP (17) 3421-1188 administracao@camaravotuporanga.sp.gov.br Tags: Mandato encerrado

Atuação parlamentar

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LEI ORDINÁRIA Nº 91/1951 28/08/1951

AUTORIZA O EXECUTIVO DAR CONCESSÃO A PESSOA FÍSICA OU JURIDICA, PELO PRAZO DE 15 ANOS, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.

LEI ORDINÁRIA Nº 89/1951 25/08/1951

AUTORIZA EMPRÉSTIMO INTERNO EM ESTABELECIMETO BANCÁRIO OU PARTICULARES, DESTINADO AO CUSTEIO DAS OBRAS DO GINÁSIO ESTADUAL DE VOTURPORANGA.

LEI ORDINÁRIA Nº 82/1951 02/07/1951

CRIA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O QUADRO DE FUNCIONÁRIO.

LEI ORDINÁRIA Nº 76/1951 09/06/1951

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS EM ATRASO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O POSTO DE SAÚDE LOCAL.

LEI ORDINÁRIA Nº 74/1951 02/06/1951

CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES.

RESOLUÇÃO Nº 1/1951 06/03/1951

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AS COMISSÕES FUNCIONAREM NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.

LEI ORDINÁRIA Nº 68/1951 07/02/1951

O MUNICÍPIO PRESTA COOPERAÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS OU CULTURAIS, QUER MEDIANTE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FIXA OU ANUAL.

LEI ORDINÁRIA Nº 59/1950 14/12/1950

APROVA O PLANO DE MELHORAMENTO.

LEI ORDINÁRIA Nº 43/1950 07/12/1950

DENOMINA PRAÇA SENADOR SALGADO FILHO.

LEI ORDINÁRIA Nº 37/1950 07/12/1950

CONCEDE APOSENTADORIA AO SR. DIAULAS RODRIGUES DE SOUZA.

LEI ORDINÁRIA Nº 35/1950 27/11/1950

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

LEI ORDINÁRIA Nº 28/1950 04/11/1950

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

LEI ORDINÁRIA Nº 27/1950 30/10/1950

DISPÕE SOBRE OBRAS, CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMAS, AUMENTOS E ETC.