DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2010
03/05/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR.
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
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LEI ORDINÁRIA Nº 4.709/2009
17/12/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZA PASSARIM MARICATO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2009
08/06/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EUGÊNIO DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.607/2009
18/05/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CETRONE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009
13/04/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR LUIZ AUGUSTO DA SILVA GARCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.548/2009
05/02/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FOGAÇA DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.336/2008
04/01/2008
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA PARA PROPRIEDADE, POSSE E CONDUÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE CÃES DAS RAÇAS QUE ESPECIFICA.