INDICAÇÃO Nº 786/2011
Ano
2011
AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA.
Área estimadaMeio Ambiente
Políticas Públicas
O que são políticas públicas? Transparência e controle social
Políticas públicas são o conjunto de decisões, programas, projetos e ações adotados pelo poder público para enfrentar problemas coletivos e promover o bem-estar da população. Elas abrangem áreas como saúde, educação, mobilidade, habitação, assistência social, meio ambiente, segurança, cultura e infraestrutura urbana. Em essência, traduzem prioridades do Estado em instrumentos concretos — leis, orçamentos, serviços e obras — que afetam o cotidiano das pessoas.
Sua importância está em organizar a ação governamental de forma planejada, transparente e passível de avaliação. Boas políticas públicas permitem que a sociedade conheça o que está sendo feito, com quais recursos e com quais resultados esperados; fortalecem a equidade no acesso a direitos; e criam condições para que o cidadão possa exercer o controle social com informação — e não apenas com percepção. Sem políticas claras, a gestão tende a ser reativa, fragmentada e pouco auditável.
No município, o Poder Executivo concentra a maior parte da execução: presta serviços, aplica o orçamento e implementa programas. Já a Câmara Municipal exerce papel decisivo de representação, fiscalização e acompanhamento. Por meio de indicações, requerimentos, audiências, comissões e o acompanhamento da execução orçamentária, o Legislativo dá voz às demandas dos bairros, indaga o Executivo sobre omissões ou atrasos e contribui para que as políticas públicas permaneçam sob escrutínio democrático.
As indicações legislativas, objeto desta página, são uma das pontes entre o anseio popular e a agenda pública: registram pedidos formais que, em regra, chegam à Prefeitura para análise. Elas não substituem planos plurianuais, leis orçamentárias nem a execução administrativa, mas tornam visível o que a população e seus representantes estão pedindo — e permitem à Câmara acompanhar, no tempo, o volume e o perfil dessas demandas. Apresentar uma indicação não significa, por si só, que a política ou a obra correspondente tenha sido realizada; significa que o pedido entrou no circuito institucional da transparência e do acompanhamento legislativo.
O que é uma indicação? Fluxo legislativo · 3 etapas
A indicação é o instrumento pelo qual o vereador acolhe demandas e anseios da população — ruas, bairros, equipamentos públicos, serviços — e as formaliza perante a Câmara, em regra encaminhando o pedido ao Poder Executivo para análise.
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Etapa 01
Ouvir a população
Moradores, associações e usuários de serviços públicos levam pedidos, reclamações e sugestões ao gabinete parlamentar. É o ponto de partida: a demanda entra no radar legislativo a partir do contato direto com a comunidade.
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Etapa 02
Registrar a indicação
O vereador transforma o anseio em texto legislativo (ementa e número), protocolado no e-CAM como documento histórico ou propositura atual. A indicação passa a ter identificação pública e fica rastreável no acervo.
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Etapa 03
Encaminhar ao Executivo
A indicação segue para análise técnica, orçamentária e administrativa. Apresentar não garante execução — a decisão final cabe ao órgão competente. Nesta página, você acompanha o pedido, não a obra concluída.
Esta página reúne o acervo público de indicações (legado em documentos + proposituras recentes) para acompanhar o volume e o perfil das demandas legislativas — com transparência, sem confundir pedido com obra concluída.
Participação cidadã eletrônica Canais digitais · onboarding
Além de acompanhar as indicações legislativas nesta página, você pode participar diretamente pelos módulos de participação cidadã do e-CAM — de forma totalmente eletrônica, sem necessidade de cadastro, login ou senha. Ao enviar um pedido, ideia ou manifestação, você recebe um protocolo e um código de acesso para consultar o andamento a qualquer momento em Consultar protocolo.
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Etapa 01
Escolher o canal
Selecione o módulo adequado à sua demanda — informação (e-SIC), manifestação (Ouvidoria), proposta orçamentária, ideia, projeto de lei popular ou mensagem geral.
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Etapa 02
Enviar a solicitação
Preencha o formulário eletrônico e confirme o envio. O pedido entra no fluxo institucional do e-CAM sem exigir cadastro, senha ou login prévio.
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Etapa 03
Guardar protocolo e código
Após o envio, anote o protocolo e o código de acesso. Com eles você consulta o andamento a qualquer momento, com segurança e sem criar conta.
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Etapa 04
Acompanhar a resposta
Use Consultar protocolo para ver o status. Participar registra a demanda com transparência, mas não garante, por si só, a execução imediata da medida.
Canais disponíveis
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e-SIC
Solicite acesso a informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Acompanhe prazos e respostas pelo protocolo gerado no envio.
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e-Ouvidoria
Registre sugestões, reclamações, elogios ou denúncias. A manifestação entra no fluxo institucional e pode ser consultada depois com protocolo e código de acesso.
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Orçamento Participativo
Apresente propostas para o orçamento municipal e acompanhe o ranking das ideias mais votadas pela comunidade — participação direta na priorização de recursos.
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Banco de Ideias
Sugira ideias para a cidade, vote nas propostas de outros cidadãos e acompanhe a análise institucional — um canal aberto para inovação coletiva.
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Proposta de Projeto de Lei
Descreva uma ideia de lei para a comunidade. Após revisão e publicação pela Câmara, a proposta fica disponível para votação popular — sem confundir com proposituras oficiais.
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Fale Conosco
Envie mensagens, dúvidas e solicitações gerais à Câmara. Ideal para assuntos que não se enquadram em pedido de informação ou ouvidoria.
Enviar um pedido eletrônico registra a demanda no sistema e permite o acompanhamento público ou pelo protocolo. Assim como nas indicações, participar não garante, por si só, a execução imediata da medida — a análise e a decisão cabem aos órgãos competentes, com transparência no trâmite.
Indicadores de políticas públicas Recorte dos filtros
Indicações no recorte atual — apresentação não implica execução pelo Executivo.
Total no filtro
23.391
Indicações públicas unificadas
Ano 2026
868
Com demais filtros aplicados
Novembro/2026
0
Mês de referência
Vs mês anterior
-100,0%
Anterior: 68
Proposituras
1.067
Registros recentes no e-CAM
Documentos
22.324
Acervo histórico (legado)
Leitura dos dados:
Indicação apresentada não implica execução pelo Executivo
· Áreas temáticas são estimativas por ementa
· Use os botões de exportação para gerar o relatório do recorte atual
Top autores
- OSVALDO CARVALHO DA SILVA
- WALTER JOSÉ DOS SANTOS
- MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
- SERGIO ADRIANO PEREIRA
- VILMAR FERREIRA DA SILVA
Áreas estimadas
- Serviços Públicos
- Meio Ambiente
- Infraestrutura
- Saúde
- Limpeza Urbana
Situações
- ARQUIVADO
- APRESENTADO
- DOCUMENTO ENVIADO
- RETIRADO
- NÃO APRESENTADO
Resumo automático
Durante o mês de novembro/2026, foram apresentadas 868 indicação(ões) públicas registradas no e-CAM (documentos legados e/ou proposituras). As áreas temáticas estimadas com maior número de demandas foram: Serviços Públicos (1042), Meio Ambiente (308), Infraestrutura (297). A classificação por área é estimativa, com base em palavras-chave da ementa, e não constitui cadastro oficial. Entre os vereadores em atividade com maior volume no período estão: WALTER JOSÉ DOS SANTOS (1785), MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO (1766), SERGIO ADRIANO PEREIRA (1061). Autores sem mandato ativo podem constar apenas nos registros individuais da listagem. Em comparação com o mês anterior, houve redução de 100% (de 68 para 868). A apresentação de uma indicação não significa, por si só, que a medida tenha sido executada pelo Poder Executivo. Os dados têm finalidade informativa e de transparência. No filtro atual, o acervo público unificado soma 23391 registro(s).
Evolução da apresentação Pulso das indicações
Série histórica e ritmo do exercício atual — quantas indicações foram apresentadas, não quantas foram executadas.
Ao longo dos anos
Volume anual de indicações públicas apresentadas
Ano 2026
Apresentações mês a mês no exercício atual
Valores mensais de 2026: JAN: 103; FEV: 70; MAR: 114; ABR: 72; MAI: 65; JUN: 82; JUL: 72; AGO: 123; SET: 99; OUT: 68; NOV: 0; DEZ: 0
Demais estatísticas Complemento analítico
Situação, origem, autoria e áreas temáticas estimadas do recorte atual — leitura complementar ao pulso temporal.
Distribuição por situação
Situação administrativa no e-CAM (não indica execução da demanda)
Origem dos registros
Documento legado versus propositura
Ranking de autores
Autores com maior volume no filtro atual (inclui histórico)
Áreas temáticas estimadas
Áreas estimadas por palavras-chave na ementa (não são temas oficiais cadastrados).
129 registro(s) da amostra sem classificação estimada (amostra de 3.000).
Clique em um card para abrir o PDF no visualizador. A apresentação de uma indicação não significa que a demanda foi executada pelo Poder Executivo.
23.391 indicação(ões) encontrada(s)
Ano 2011
INDICAÇÃO Nº 787/2011
Ano
2011
AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A PRAÇA JOÃO LUIZ DA SILVA, OBJETIVANDO CONTER ABUSOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 788/2011
Ano
2011
AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS NA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA, RECENTEMENTE INAUGURADA NO BAIRRO SAN REMO, ATENDENDO AS REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE A UTILIZAM.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 763/2011
Ano
2011
AutoriaJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA NO ANO CORRENTE, DECORAÇÃO NATALINA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE ACESSO AO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Área estimadaServiços Públicos
INDICAÇÃO Nº 764/2011
Ano
2011
AutoriaJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SUPERMERCADO ESTRELA.
Área estimadaServiços Públicos
INDICAÇÃO Nº 765/2011
Ano
2011
AutoriaJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS QUE VISEM O SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VILA CARVALHO.
Área estimadaInfraestrutura
INDICAÇÃO Nº 766/2011
Ano
2011
AutoriaEMERSON PEREIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE O PROJETO SEU BAIRRO LIMPO.
Área estimadaServiços Públicos
INDICAÇÃO Nº 767/2011
Ano
2011
AutoriaELIEZER ANTONIO CASALI
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA OBRAS DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA, BEM COMO DOTE A MESMA COM ALAMBRADOS.
Área estimadaServiços Públicos
INDICAÇÃO Nº 768/2011
Ano
2011
AutoriaELIEZER ANTONIO CASALI
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI DEFRONTE A RUA CRUCIFIXIA TÁPARO BERAM (AMÉLIA BERAN), OBJETIVANDO TRANSFORMÁ-LA EM UMA ÁREA DE LAZER.
Área estimadaEsporte e Lazer
INDICAÇÃO Nº 769/2011
Ano
2011
AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS QUER ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS.
Área estimadaEducação
INDICAÇÃO Nº 771/2011
Ano
2011
AutoriaELIEZER ANTONIO CASALI
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS VERDES DA PRAÇA SANTA LUZIA.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 770/2011
Ano
2011
AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM MUSEU DO FUTEBOL JUNTO AO COMPLEXO ESPORTIVO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NO SETOR NORTE.
Área estimadaCultura
INDICAÇÃO Nº 772/2011
Ano
2011
AutoriaMEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER, DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS E/OU SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA NA RODOVIA PERICLES BELINE -SP 461, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE A ENTRADA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, AOS BAIRROS JARDIM NOR...
Área estimadaEducação
INDICAÇÃO Nº 773/2011
Ano
2011
AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DE TERRENO SE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA AUSTRALIA.
Área estimadaServiços Públicos
INDICAÇÃO Nº 775/2011
Ano
2011
AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, LIBERE A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADE-AME DE VOTUPORANGA, TENDO EM VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, ESSES ESTÃO TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS.
Área estimadaSaúde
INDICAÇÃO Nº 774/2011
Ano
2011
AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DESTINE UMA PARCELA DE TODO O DINHEIRO ARRECADADO COM AS MULTAS DE TRÂNSITO ÀS PESSOAS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO QUE PERTINE A DOAÇÃO DE MULETAS, PROTESES, REMÉDIOS, ETC.
Área estimadaTrânsito
INDICAÇÃO Nº 776/2011
Ano
2011
AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, CARLÃO PIGNATARI, PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA PERICLES BELINE, DEFRONTE À ENTRADA DA ESCOLA TÉCNICA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA- CENTRO PAULA SOUZA.
Área estimadaEducação
INDICAÇÃO Nº 729/2011
Ano
2011
AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA
INDICA À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, JULIANA DE SOUZA CASTREQUINI MARÃO, QUE SEJAM OFERECIDOS KITS COM ROUPAS E ACESSÓRIOS BÁSICOS PARA RECÉM-NASCIDOS ÀS MÃES CARENTES NAS MATERNIDADES LOCAIS.
INDICAÇÃO Nº 730/2011
Ano
2011
AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA A CÉU ABERTO EXISTENTES NA PRAÇA ANEXA AO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES.
Área estimadaMeio Ambiente
INDICAÇÃO Nº 731/2011
Ano
2011
AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO A RUA MARCELINO PIRES BUENO, ENTRE AS RUAS VEREADOR NELSON DO NASCIMENTO E VERGÍLIO MORETTI, REITERANDO OS TERMOS DAS INDICAÇÕES 750/10, 44/11 E 482/11.
Área estimadaInfraestrutura
INDICAÇÃO Nº 732/2011
Ano
2011
AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBOFAIXA, NA RUA SÃO PAULO, DEFRONTE AO Nº 4645, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL KLÉBER KAR.
Área estimadaServiços Públicos