11/06/2026
09:10
Portal da Transparência
PROTOCOLO Nº 166/2026
Acompanhe os detalhes e a tramitação deste protocolo.
Transparência
Protocolos
Tipo
EXPEDIENTE
Número
166
Ano
2026
Data
10/06/2026
Status
ARQUIVADO
Autor(es)
DIVERSOS.
Ementa
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO A FISCALIZAÇÃO QUANTO À ADEQUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E AO RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Progresso
100%
Tramitação
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
3 de 3
11/06/2026
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DESPACHO - LEIA-SE NO EXPEDIENTE COM CÓPIA A TODOS OS VEREADORES E ARQUIVE-SE
DANIEL DAVID
11/06/2026
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RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS