PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 131/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, A RESPEITO DA ÁREA ATUALMENTE OCUPADA POR FAVELAS EM VOTUPORANGA
REQUERIMENTO Nº 117/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS RELATÓRIOS DAS ESCALAS DE ATIVIDADE DELEGADA REALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2021 A 2024.
REQUERIMENTO Nº 116/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS REGISTROS DOS PLANTÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO, ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, REFERENTES AOS ANOS DE 2021 A 2024
REQUERIMENTO Nº 115/2025
REQUER AO COMANDANTE INTERINO DA 3ª COMPANHIA DO 16° BPM-I DA POLÍCIA MILITAR DE VOTUPORANGA, 1º TENENTE LESSANDRO AGOSTINHO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VIATURAS ENTRE O PATRULHAMENTO REGULAR E A ATIVIDADE DELEGADA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR SILVIO VASCONCELLOS
REQUERIMENTO Nº 111/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA DE 2001 ATÉ O MOMENTO PRESENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR EDERSON MUFFATO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.