PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 121/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 789/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS BANDEIRAS, ESQUINA COM AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ALAGOAS.
INDICAÇÃO Nº 788/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CEZARINA OROZILIA SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 787/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS BANCÁRIOS.
INDICAÇÃO Nº 786/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS AMÉRICAS, PRÓXIMO À ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.
INDICAÇÃO Nº 765/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, SOB O CÓRREGO BOA VISTA, INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II AOS NOVOS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS.
INDICAÇÃO Nº 764/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL INTERLIGANDO AS AVENIDAS HERNANI DE MATTOS NABUCO E ONOFRE DE PAULA.
INDICAÇÃO Nº 763/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL À SP-320, LIGANDO O TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN AO PONTILHÃO DA CTEEP.
INDICAÇÃO Nº 753/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA FRANCISCO BUENO ESCOBAR NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 752/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA FRANCISCO ROSSINI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 751/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.
INDICAÇÃO Nº 727/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA A RUA ABÍLIO DUTRA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS ACRE E RIO GRANDE, BAIRRO VILA PAES.
INDICAÇÃO Nº 726/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DAS AMÉRICAS, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.
INDICAÇÃO Nº 725/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALINY PATRICIA SOUZA DIAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C.
MOÇÃO Nº 10/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.
INDICAÇÃO Nº 701/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.
INDICAÇÃO Nº 713/2026
INDICA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE INTERVENHA JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE PROMOVAM O BLOQUEIO DE CHAMADAS REALIZADAS POR ROBÔS AOS CONSUMIDORES, UMA VEZ QUE ESTAS ESTÃO CAUSANDO PERTURBAÇÃO E SENDO UTILIZADAS PARA PRÁTICA DE GOLPES ESPECIALMENTE EM PESSOAS IDOSAS.
INDICAÇÃO Nº 706/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 687/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUSIÇÃO OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA OXIGENIOTERAPIA HIPERBÁRICA, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA REALIZAR TAL PLEITO.
PROJETO DE LEI Nº 172/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 675/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.