PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 437/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
MOÇÃO Nº 7/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
INDICAÇÃO Nº 388/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 362/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TIETÊ, DEFRONTE AO Nº 4903.
INDICAÇÃO Nº 338/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CECCHINNI, NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, A INVERSÃO DE MÃO DA REFERIDA VIA.
INDICAÇÃO Nº 300/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO EM SARJETÃO COM CANALETA LOCALIZADO NA RUA VERGILIO MORETTI ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO CECCHINI.
INDICAÇÃO Nº 255/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO O TRECHO DA RUA DO CAFÉ COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSCAR ADAMI SOBRINHO E AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
INDICAÇÃO Nº 254/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, NA RUA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, DEFRONTE O Nº 2891.
INDICAÇÃO Nº 245/2026
INDICA À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS GRADES DE PROTEÇÃO INSTALADAS NAS ÁRVORES EXISTENTES EM TODO O ENTORNO DA INSTITUIÇÃO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO NATURAL DAS MESMAS.
INDICAÇÃO Nº 244/2026
INDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE (CEO) DA RUMO LOGÍSTICA, SR. PEDRO MARCUS LIRA PALMA, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI E A ESTRADA MUNICIPAL JOÃO GIACOMINI.
PROJETO DE LEI Nº 47/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.
MOÇÃO Nº 5/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.
INDICAÇÃO Nº 159/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA PARANÁ, CONFLUÊNCIA COM A RUA AMZAONAS, AO LADO DO Nº 4147. REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO.
INDICAÇÃO Nº 156/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 145/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NO PLAYGROUND DA EMEI ALBERTO FERREIRA LOPES, LOCALIZADA NA RUA ABÍLIO DUTRA, NO BAIRRO VILA PAES.
PROJETO DE LEI Nº 26/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
INDICAÇÃO Nº 108/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA NASSIF MIGUEL, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA BEIJA-FLOR E JOÃO REGANIN.
INDICAÇÃO Nº 107/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 848/2025
INDICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO QUE A POPULAÇÃO FAÇA A DEVOLUÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE NÃO FORAM CONSUMIDOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 847/2025
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45°. (GRAUS), NA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA ITACOLOMI E PIAUÍ.
INDICAÇÃO Nº 841/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA PAULO MORETTI ESQUINA COM A RUA DAS ARARAS, NO BAIRRO PRÓ POVO.