DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 26/09/2018 - ED. Nº 732 - PÁG. Nº 54
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CANTOR JOAB RIBEIRO DE OLIVEIRA FONTES)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Cantor JOAB RIBEIRO DE OLIVEIRA FONTES, um Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser designada pela Presidência, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 24 de setembro de 2018.
OSMAIR LUIZ FERRARI
Presidente
VANDER MARCELO COIENCA
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, aos 24 de setembro de 2018.
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo
Este Decreto Legislativo teve origem na Redação Final Nº 11/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 de autoria do Vereador Chandelly Protetor.