LEI ORDINÁRIA Nº 4.419/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.419, DE 25 DE ABRIL DE 2008
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30/04/2008
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado de PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA, o logradouro localizado entre as Ruas Brasilândia, Riolândia, Francisco Pestillo e Cláudia Liévana Camargo, cadastro NO 11.07.18, Parque das Brisas, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 25 de abril de 2008.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora da Divisão
Esta Lei teve origem no projeto de lei nº 077/08 de autoria do vereador Osvaldo Carvalho da Silva.