LEI ORDINÁRIA Nº 4.003/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO NOÉ GABRIEL DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 4.003, DE 20 DE ABRIL DE 2006
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 26/04/2006
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SARGENTO NOÉ GABRIEL DE OLIVEIRA)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA SARGENTO NOÉ GABRIEL DE OLIVEIRA, a atual Rua 6, localizada no Conjunto Habitacional Votuporanga C, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 20 de abril de 2006.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora da Divisão
Esta Lei teve origem no projeto de lei nº 83/2006 de autoria do Vereador Alcides Pelicer.