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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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3345 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 629/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ELABORE UMA CARTILHA PARA SER DISTRIBUÍDA ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NOS VISITAM PERIODICAMENTE DE MODO QUE , ATRAVÉS DE UM MATERIAL ILUSTRATIVO, SAIBAM A IMPORTÂNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 632/2014

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, ELIEZER ANTONIO CASALI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DE TODAS AS PROPOSITURAS APRESENTADAS SEMANALMENTE PELOS SENHORES VEREADORES.

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INDICAÇÃO Nº 661/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE TELAS PROTETORAS AO REDOR DOS CANTEIROS CENTRAIS, QUANDO NO LOCAL ESTIVER SENDO REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM DOS MESMOS, NO INTUITO DE EVITAR QUE ALGUM DETRITO OU PEDRA SEJA LANÇADA EM DIREÇÃO ALGUM VEÍCULO OU MOTOCICLISTA.

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INDICAÇÃO Nº 590/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO E A DIRETORA DO PROCON, DRA. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ, QUE JUNTAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FIRMEM CONVÊNIO COM O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO INTUITO DE AGILIZAR O ATENDIMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO, JÁ QUE OS PROCESSOS SERÃO PRONTAMENTE HOMOLOGADOS PELA JUÍZA DA CIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 589/2014

INDICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, CONSELHO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PARA QUE REVEJAM O PISO SALARIAL ATUALMENTE PAGO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO INTUITO DE MAJORÁ-LO DE ACORDO COM OS PADRÕES NACIONAIS.

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REQUERIMENTO Nº 66/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE OS VALORES DEVOLVIDOS POR ESTA CASA DE LEIS AO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2012 NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) JÁ FORAM REPASSADOS À FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS/SP.

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REQUERIMENTO Nº 69/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVITE Nº 10/2014 - PROCESSO Nº 097/2014, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 535/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROPOSTA LEGISLATIVA A ESTE PARLAMENTO, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CÂNCER (FUNDAÇÃO PIO XII) EM VALOR COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE MUNÍCIPES ATENDIDOS NAS CIDADES DE BARRETOS E JALES.

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INDICAÇÃO Nº 549/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA AMPLA CAMPANHA NO INTUITO DE COIBIR O USO DE TELEFONE CELULAR QUANDO DA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

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INDICAÇÃO Nº 475/2014

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 426/2014

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 441/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE MECANISMOS FISCAIS DE INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS DE HORTAS DOMÉSTICAS, NO INTUITO DE QUE OS MESMOS POSSAM UTILIZA-LAS COMO UMA FONTE DE RENDA, VENDENDO SEUS PRODUTOS A PREÇOS MÓDICOS À TODA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, CRIANDO-SE ASSIM, UMA ESPÉCIE DE CINTURÃO VERDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 346/2014

INDICA AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA - DAFIC, QUE DISPONIBILIZE UNIFORMES ADEQUADOS DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVAS, TAIS COMO CAPAS DE CHUVA, BOTAS, DENTRE OUTROS A TODOS OS AGENTES QUE ATUAM NAS VIAS PÚBLICAS EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL).

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INDICAÇÃO Nº 349/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NO ANO VINDOURO (2015) ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CARNAVAL POPULAR COM BANDAS MUSICAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS MUNÍCIPES.

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INDICAÇÃO Nº 359/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SOMENTE PERMITA O USO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTURA, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSA CIDADE.

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REQUERIMENTO Nº 39/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CARNAVAL DE RUA ORGANIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 316/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CARTÃO CIDADÃO EM NOSSA CIDADE, VISANDO A UNIFICAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DOS CADASTROS DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

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REQUERIMENTO Nº 28/2014

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÚSICO VOTUPORANGUENSE EUGÊNIO DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TESOURINHA, PELA GRAVAÇÃO DE CD EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 240/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DELIMITADORA DE TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

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INDICAÇÃO Nº 256/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ELIMINAR A CONTAGEM DE CRONÔMETRO QUANDO DO SINAL VERMELHO EM TODOS OS SEMÁFOROS.

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REQUERIMENTO Nº 18/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA HORTALIMENTO.

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