Documentos
REQUERIMENTO Nº 66/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE OS VALORES DEVOLVIDOS POR ESTA CASA DE LEIS AO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2012 NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) JÁ FORAM REPASSADOS À FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS/SP.
REQUERIMENTO Nº 69/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVITE Nº 10/2014 - PROCESSO Nº 097/2014, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 535/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROPOSTA LEGISLATIVA A ESTE PARLAMENTO, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CÂNCER (FUNDAÇÃO PIO XII) EM VALOR COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE MUNÍCIPES ATENDIDOS NAS CIDADES DE BARRETOS E JALES.
INDICAÇÃO Nº 549/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA AMPLA CAMPANHA NO INTUITO DE COIBIR O USO DE TELEFONE CELULAR QUANDO DA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
INDICAÇÃO Nº 475/2014
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 426/2014
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 441/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE MECANISMOS FISCAIS DE INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS DE HORTAS DOMÉSTICAS, NO INTUITO DE QUE OS MESMOS POSSAM UTILIZA-LAS COMO UMA FONTE DE RENDA, VENDENDO SEUS PRODUTOS A PREÇOS MÓDICOS À TODA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, CRIANDO-SE ASSIM, UMA ESPÉCIE DE CINTURÃO VERDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 346/2014
INDICA AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA - DAFIC, QUE DISPONIBILIZE UNIFORMES ADEQUADOS DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVAS, TAIS COMO CAPAS DE CHUVA, BOTAS, DENTRE OUTROS A TODOS OS AGENTES QUE ATUAM NAS VIAS PÚBLICAS EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL).
INDICAÇÃO Nº 349/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NO ANO VINDOURO (2015) ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CARNAVAL POPULAR COM BANDAS MUSICAIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS MUNÍCIPES.
INDICAÇÃO Nº 359/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SOMENTE PERMITA O USO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTURA, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 39/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CARNAVAL DE RUA ORGANIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 316/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CARTÃO CIDADÃO EM NOSSA CIDADE, VISANDO A UNIFICAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DOS CADASTROS DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 28/2014
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÚSICO VOTUPORANGUENSE EUGÊNIO DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TESOURINHA, PELA GRAVAÇÃO DE CD EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 240/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DELIMITADORA DE TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
INDICAÇÃO Nº 256/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO ELIMINAR A CONTAGEM DE CRONÔMETRO QUANDO DO SINAL VERMELHO EM TODOS OS SEMÁFOROS.
REQUERIMENTO Nº 18/2014
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA HORTALIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 23/2014
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ MARCELINO POLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO COMO SECRETÁRIO INTERINO DE CIDADES.
INDICAÇÃO Nº 125/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BANCOS DEFRONTE AO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES, LOCALIZADO NO VALE DO SOL PARA UTILIZAÇÃO DE DIVERSAS PESSOAS, A EXEMPLO DE OUTRAS ÁREAS VERDES DA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 144/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE A ABERTURA AO PÚBLICO DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES NO BAIRRO VALE DO SOL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SUA PLACA DENOMINATIVA.
INDICAÇÃO Nº 152/2014
INDICA AO ENGENHEIRO CHEFE DA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DO DER, DR. JOSÉ EDUARDO ALVES, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TERRA NO ACOSTAMENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO ACESSO À ENTRADA DA ESCOLA TÉCNICA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - CENTRO PAULA SOUZA, DE NOSSA CIDADE, NA RODOVIA PÉRICLES BELINE.
INDICAÇÃO Nº 153/2014
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, ALBERTO CASALI, QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI, PARA QUE SEJA CRIADO O ITINERÁRIO DO COLETIVO QUE VAI PARA O BAIRRO JARDIM NOROESTE (SAINDO DO CENTRO SENTIDO SUPERMERCADO PROENÇA, CEMITÉRIO, SENTIDO AVENIDA ONOFRE DE PAULA, SEGUINDO AO BAIRRO JARDIM NOROESTE, SENTIDO 5º DISTRITO INDUSTRIAL, COOPERATIVA, BAIRRO MONTE ALTO E APÓS TERMINAL CENTRAL NA PRAÇA DA MATRIZ), HAJA VISTA QUE, O 5º DISTRITO INDUSTRIAL ESTÁ FICANDO SEM ATENDIMENTO.