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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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3345 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 342/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM MINI HOSPITAL NA ZONA SUL AOS MOLDES DO HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON, EM TERRENO PÚBLICO CADASTRO SO.11.12.1719-B, SITUADO NA AVENIDA COACAVO, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I,.

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INDICAÇÃO Nº 343/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMARIA E MÉDICOS PARA QUE SEJAM UTILIZADAS SALAS OCIOSAS DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DOUTOR GUMERCINDO HERNANDES MORALES, LOCALIZADO NA RUA LUIZ LAMANA, Nº 3082, BAIRRO SÃO JOÃO.

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INDICAÇÃO Nº 344/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMARIA E MÉDICOS PARA QUE SEJAM UTILIZADAS SALAS OCIOSAS DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL CARMEN MARTINS MARIA MORETTIN, LOCALIZADO NA RUA EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA, Nº 3791, LOTEAMENTO CAMPO LIMPO.

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INDICAÇÃO Nº 345/2023

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR DANIEL DAVID PARA QUE PROPORCIONE ESTRUTURA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA ACOMODAÇÃO DAS MUNÍCIPES QUE IRÃO EFETUAR EXAMES PREVENTIVOS ATRAVÉS DA UNIDADE MÓVEL DO HOSPITAL DE AMOR DA CIDADE DE BARRETOS – SP.

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INDICAÇÃO Nº 325/2023

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO PLANTÃO POLICIAL, QUE ABRIGA A CADEIA MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 332/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, VIABILIZEM A RETROCESSÃO DO IMÓVEL NO.11.14.05.01, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS VENEZUELA E PARAÍBA PARA QUE SEJA EDIFICADA UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO E NO ENTORNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSERIR ILUMINAÇÃO DE LED DE ALTA QUALIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 333/2023

INDICA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SENHOR GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 317/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARMADA DE VOTUPORANGA, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.

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INDICAÇÃO Nº 305/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISALTIVA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 560/2023

REFERENTE AO OFÍCIO Nº 239/2023 DO PODER EXECUTIVO.

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INDICAÇÃO Nº 273/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O TRECHO DA RUA URUGUAI, ENTRE AS RUAS ALFREDO RODRIGUES SIMÕES E PIAUÍ.

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INDICAÇÃO Nº 281/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VALE DO SOL.

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REQUERIMENTO Nº 49/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AS MILHARES DE EXECUÇÕES FISCAIS PROPOSTAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI DO REFIS.

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REQUERIMENTO Nº 37/2023

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE BIAZE, PELO PROFÍCUO E DINÂMICO TRABALHO QUE DESENVOLVEU FRENTE AOS DESTINOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, DURANTE SEU MANDATO COMO PROVEDOR DA INSTITUIÇÃO.

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INDICAÇÃO Nº 239/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 430/2023

SOLICITA A SUSPENSÃO DAS DISTRIBUIÇÕES DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL ATÉ O TÉRMINO DO PRAZO PREVISTO NO REFIS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 431/2023

SOLICITA A IMEDIATA REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE AUTORIZA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPÍO DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 207/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 222/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA UM ABONO MENSAL DE R$ 200,00 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 224/2023

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR UMA REFORMA ADMINISTRATIVA A EXEMPLO DO GOVERNO ESTADUAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 413/2023

SOLICITA QUE HAJA AUMENTO DE 10% NOS VENCIMENTOS E NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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