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INDICAÇÃO Nº 332/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, VIABILIZEM A RETROCESSÃO DO IMÓVEL NO.11.14.05.01, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS VENEZUELA E PARAÍBA PARA QUE SEJA EDIFICADA UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO E NO ENTORNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSERIR ILUMINAÇÃO DE LED DE ALTA QUALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 333/2023
INDICA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SENHOR GLAUTON OLIVEIRA FELTRIN QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 317/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARMADA DE VOTUPORANGA, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 305/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISALTIVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 560/2023
REFERENTE AO OFÍCIO Nº 239/2023 DO PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO Nº 273/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O TRECHO DA RUA URUGUAI, ENTRE AS RUAS ALFREDO RODRIGUES SIMÕES E PIAUÍ.
INDICAÇÃO Nº 281/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VALE DO SOL.
REQUERIMENTO Nº 49/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AS MILHARES DE EXECUÇÕES FISCAIS PROPOSTAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI DO REFIS.
REQUERIMENTO Nº 37/2023
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE BIAZE, PELO PROFÍCUO E DINÂMICO TRABALHO QUE DESENVOLVEU FRENTE AOS DESTINOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, DURANTE SEU MANDATO COMO PROVEDOR DA INSTITUIÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 239/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 430/2023
SOLICITA A SUSPENSÃO DAS DISTRIBUIÇÕES DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL ATÉ O TÉRMINO DO PRAZO PREVISTO NO REFIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 431/2023
SOLICITA A IMEDIATA REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE AUTORIZA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPÍO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 207/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 222/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA UM ABONO MENSAL DE R$ 200,00 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 224/2023
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR UMA REFORMA ADMINISTRATIVA A EXEMPLO DO GOVERNO ESTADUAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 413/2023
SOLICITA QUE HAJA AUMENTO DE 10% NOS VENCIMENTOS E NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 192/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARISTIDES GALLO, NO BAIRRO CECAP II.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 385/2023
CONGRATULAÇÃO A SENHORA SÍLVIA MARIA CHEMET KANSO POR RECEBER DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PELA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL COM ORIENTAÇÃO JURÍDICA NA ESFERA DO GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE GOIÂNIA - GO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 372/2023
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2023, BEM COMO DAS EMENDAS NºS 2 E 4 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 373/2023
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 366/2023
SOLICITA A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022.