Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

3345 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 165/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AUMENTE O VALOR DA COTA DE PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 166/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 495/2024

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2024.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 493/2024

REQUER CÓPIA DO PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE VIAGEM Nº 66 E 35/2023, DA VEREADORA JEZEBEL SILVA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 159/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, VIABILIZEM A RETROCESSÃO DO IMÓVEL NO.11.14.05.01, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS VENEZUELA E PARAÍBA PARA QUE SEJA EDIFICADA UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO E NO ENTORNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSERIR ILUMINAÇÃO DE LED DE ALTA QUALIDADE, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 332/2023.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 160/2024

INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS TIRIRICA E LUIZ CARLOS MOTTA QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO INTUITO DE TRANSFORMAR A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE VOTUPORANGA EM UMA UNIDADE DE PORTE II.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 122/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) DE ACORDO COM DECRETO QUE INSTITUIU O PROGRAMA: O IMÓVEL DA GENTE, INTERVENHAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE DÊ UMA DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE VOTUPORANGA LOCALIZADO NA COLÔNIA DA FEPASA E O ANTIGO IBC, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM SUBSÍDIOS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA OFERICIDOS PELA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL E CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 138/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 102/2024

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONCEDIDA UMA ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO NO MUNICIPIO PARA PERPETUAR ATRAVÉS DE DENOMINAÇÃO O NOME DA SENHORA CLEIDE MORINI BORTOLOTI.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 267/2024

ENCAMINHA NOTA DE PESAR À FAMÍLIA SCAMATTI PELA PERDA DO SENHOR PEDRO SCAMATTI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 92/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ALTERE A LEI LEI Nº 6.640, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ARTIGO 3º PARA LIBERAR E DESOBRIGAR A PESCA NA REPRESA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA MUNICIPAL LUIZ GARCIA DE HARO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 76/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAGMAR MENDONÇA AMÊNDOLA, NO BAIRRO VILA RESIDENCIAL ESHTER.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 77/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DAGMAR MENDONÇA AMÊNDOLA, NO BAIRRO VILA RESIDENCIAL ESTHER.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 136/2024

PARABENIZA O PREFEITO JORGE SEBA PELA CONQUISTA DO 8º LUGAR COMO ADMINISTRAÇÃO EFETIVA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 6/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO EM NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 29/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINÍCIUS MEQUI, INDICANDO O PERCURSO PARA O MUNICÍPIO DE ALVARES FLORENCE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 47/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE EDIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS FECHADO, NAS LATERAIS E DEFRONTE AO ESTÁDIO DE FUTEBOL ARENA PLÍNIO MARIN.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 54/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVER NA FOLHA DE PAGAMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES QUE TÊM EM SUAS ATRIBUIÇÕES LIMPEZA E HIGIÊNIZAÇÃO DOS ALUNOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 55/2024

INDICA AO CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A SEDE DA CENTRAL DE FLAGRANTES DO PLANTÃO POLICIAL RECEBA A DENOMINAÇÃO DE INVESTIGADOR PAULO FERRAZ DO AMARAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 58/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE REPARO OU SUBSTITUIÇÃO NAS LÂMPADAS DA CONCHA ACÚSTICA PROFESSOR GERALDO ALVES MACHADO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 59/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PLANO DE AÇÃO PARA CONTROLAR A POPULAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, AO LADO E NO INTERIOR DA CONCHA ACÚSTICA PROFESSOR GERALDO ALVES MACHADO.

ARQUIVADO
100%