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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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3340 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 240/2024

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE DISPONIBILIZE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, O ELEVADOR QUE SERÁ INSTALADO PARA O SETOR DA IMPRENSA NA ARENA PLÍNIO MARIN.

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INDICAÇÃO Nº 241/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A REESTRUTURAÇÃO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU PROFª ANTÔNIA BORTOLAIA BREVIGLIERI.

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INDICAÇÃO Nº 225/2024

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO SANSAÚDE PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS COM RELAÇÃO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONVENIADOS.

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INDICAÇÃO Nº 229/2024

INDICA AO PDER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ESVAZIAMENTO DE ÁGUA ACUMULADA EM POSTE CILÍNDRICO QUE É UTILIZADO PARA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO.

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INDICAÇÃO Nº 230/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESVAZIAMENTO DAS LIXEIRAS COM ÁGUA ACUMULADA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO LESTE DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO ASSARY CLUBE DE CAMPO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 691/2024

RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024.

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INDICAÇÃO Nº 202/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO PRÓXIMO AO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.

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INDICAÇÃO Nº 191/2024

INDICA À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PARA QUE REALIZEM EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DOS DESBRAVADORES, COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DE ABRIL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 4334, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.

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INDICAÇÃO Nº 192/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA JOANA NERDIDO BARUFI, ENTRE A AVENIDA MARINHEIRINHO E ANÉZIA MENEZES DE LIMA.

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INDICAÇÃO Nº 197/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REVISE A O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE VOTUPORANGA, HAJA VISTA OS ESTUDOS REALIZADOS NA REGIÃO PELO PREÇO PAGO PARA O SERVIÇO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 600/2024

SOLICITA A PLANILHA GEIPOT OU OUTRA PLANILHA QUE JUSTIFIQUE O AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO SOLICITADO PELA EMPRESA ITAMARATI.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 593/2024

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/2024.

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INDICAÇÃO Nº 180/2024

INDICA AO PROCON QUE NOTIFIQUE O BANCO MERCANTIL S.A PARA QUE AUMENTE O LIMITE DE SAQUE DIÁRIO NAS SUAS AGÊNCIAS.

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INDICAÇÃO Nº 175/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PULVERIZAÇÃO COM INSETICIDA NAS TUBULAÇÕES E GALERIAS DO MUNICÍPIO.

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INDICAÇÃO Nº 163/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA REFORÇO ALIMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 164/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PAGAMENTO DE PLANO ODONTOLÓGICO.

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INDICAÇÃO Nº 165/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AUMENTE O VALOR DA COTA DE PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 166/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 495/2024

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2024.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 493/2024

REQUER CÓPIA DO PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE VIAGEM Nº 66 E 35/2023, DA VEREADORA JEZEBEL SILVA.

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INDICAÇÃO Nº 159/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, VIABILIZEM A RETROCESSÃO DO IMÓVEL NO.11.14.05.01, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS VENEZUELA E PARAÍBA PARA QUE SEJA EDIFICADA UMA PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO E NO ENTORNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSERIR ILUMINAÇÃO DE LED DE ALTA QUALIDADE, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 332/2023.

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