Documentos
INDICAÇÃO Nº 440/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 4.908, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E Nº 5.326, DE 03 DE OUTUBRO 2013.
INDICAÇÃO Nº 441/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.
INDICAÇÃO Nº 449/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE VOTUPORANGA E DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO QUE INTERVENHAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA PÉRICLES BELINI, NA ALTURA DO 6º DISTRITO INDUSTRIAL.
INDICAÇÃO Nº 412/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E REPLANTE AS FLORES ORNAMENTAIS NAS FLOREIRAS EXISTENTES NA REGIÃO CENTRAL.
INDICAÇÃO Nº 413/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PODA E LIMPEZA DOS COQUEIROS QUE ORNAMENTAM A RUA AMAZONAS.
INDICAÇÃO Nº 380/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR AGUINALDO DE OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 387/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BATISTA PEREIRA, NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 679/2021
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2021.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 646/2021
SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA PROJETO DE LEI 20/2021.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 629/2021
SOLICITA RETIRADA DE ASSINATURA EM REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 621/2021
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 42/2021.
INDICAÇÃO Nº 347/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EM PARCERIA COM A UNIFEV ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PRODUZIR O MEDICAMENTO IVERMECTINA 6MG PARA DISTRIBUIR GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO, NO AUXÍLIO AO COMBATE DA COVID 19.
REQUERIMENTO Nº 48/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO ADMINSITRATIVO INCIAL E TODOS OS SEUS ADITIVOS ATÉ ESTA DATA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 565/2021
ENCAMINHA NOTA DE REPÚDIO - DIREITO DE RESPOSTA AO JORNAL A CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 41/2021
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS QUATRO CLUBES ROTÁRIOS DE VOTUPORANGA PELA PASSAGEM DOS 116 ANOS DO ROTARY INTERNACIONAL.
INDICAÇÃO Nº 297/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA LIBERDADE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA FORMOSA.
INDICAÇÃO Nº 318/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 480/2021
ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SOLICITANDO DESLIGAMENTO COMO LIDERANÇA DO DEM NESTA CASA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 486/2021
ENCAMINHA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, COMUNICANDO A MINHA RENUNCIA COMO LIDERANÇA DO DEM.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 489/2021
ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATAS, COMUNICANDO A MINHA RENUNCIA COMO LIDERANÇA.
REQUERIMENTO Nº 35/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÃO IRREGULAR EM TERRENO DO MUNICÍPIO SOBRE O CADASTRO Nº SO-12-02-06-01, NO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.