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REQUERIMENTO Nº 23/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES, CABO ARAÚJO E SOLDADOS JOSÉ, MÁRCIO, RAMOS, MUNHOZ E NIVALDO, DE NOSSA CIDADE, E AOS SOLDADOS GUILHERME E ROBERTO, DA CIDADE DE VALENTIM GENTIL, PELA EFICIÊNCIA DO TRABALHO PRESTADO A TODA COMUNIDADE.
REQUERIMENTO Nº 25/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE CORONEL DO 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SENHOR ANTÔNIO DOS SANTOS ANTÔNIO, PELA PROMOÇÃO AO EMINENTE CARGO DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR.
INDICAÇÃO Nº 206/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 207/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DIVULGAÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE EVENTOS.
INDICAÇÃO Nº 208/2003
INDICA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 140 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 47, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, OU SEJA, O EMBARQUE GRATUITO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS, COM A APRESENTAÇÃO FACULTATIVA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO OU PASSE ESPECIAL.
REQUERIMENTO Nº 20/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODA ESCOLA DE SAMBA ÁGUIAS DA LIBERDADE, QUE É PRESIDIDA PELO SENHOR LEONILDO LEITE DA SILVA, PELA CONQUISTA DO 1.º LUGAR NOS DESFILES CARNAVALESCOS OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 21/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES DR. PAULO FERNANDES, CHEFE DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO INTERLEG, DR. CARLOS MAGNO CATALDI, DIRETOR ASSISTENTE DA COORDENAÇÃO ESPECIAL DO INTERLEGIS E A JORNALISTA CARLA SPEGIORIN, EXTENSIVO AO SENADOR ROMEU TUMA, PRESIDENTE DO PROGRAMA INTERLEGIS, PELA GRANDEZA E IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DESENVOLVIDO EM FAVOR DOS PODERES LEGISLATIVOS.
INDICAÇÃO Nº 191/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM DISTRIBUÍDAS NOS SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO.
INDICAÇÃO Nº 181/2003
INDICA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO EFETIVO DO ART. 140, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 47, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE GARANTE AOS MAIORES DE 65 ANOS A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 183/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS FIQUEM COM AS CRIANÇAS ATÉ ÀS 18:00 HORAS.
INDICAÇÃO Nº 186/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE VOTUPORANGA SEJA CONTEMPLADA COM VERBA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 16/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELO DESEJO DE COMBATER A GRAVIDEZ PRECOCE, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO SEXUAL.
REQUERIMENTO Nº 17/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RUBENS APARECIDO DE JESUS, POR TER ASSUMIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JANEIRO, A GERÊNCIA DA FILIAL DAS CASAS BAHIA DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 13/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ROBERTO RODRIGUES, PELAS DECLARAÇÕES FEITAS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS A ÁLCOOL DE TODO PAÍS.
INDICAÇÃO Nº 152/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAUDE (PAS) PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL E ADJACÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 153/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CEAMA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL), SOLUCIONANDO UM PROBLEMA DIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 154/2003
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON GOMES, QUE PROMOVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CEAMA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL) EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 155/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE CONJUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO, PROMOVA A INSTALAÇÃO EM VOTUPORANGA, DE UM NÚCLEO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE DESAFOGAR A DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
INDICAÇÃO Nº 161/2003
INDICA AO DEPUTADO EDSON GOMES, PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO ESTADUAL, PROMOVA EM NOSSO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE SAÚDE, O QUE IRÁ DESAFOGAR A DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
INDICAÇÃO Nº 141/2003
INDICA AOS PROPRIETÁRIOS DOS GRANDES SUPERMERCADOS DA CIDADE, QUE PROVIDENCIEM UMA SEÇÃO PARA A EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO, PRINCIPALMENTE, ÀQUELES QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE VENCER SEU PRAZO DE VALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 146/2003
INDICA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DO PROCON EM NOSSA CIDADE.