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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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3345 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 356/2007

INDICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE INFORME O ANDAMENTO DA AÇÃO JUDICIAL MOVIDA PARA QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBAM A DIFERENÇA OCORRIDA NA CONVERSÃO PARA URV DOS SALÁRIOS.

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INDICAÇÃO Nº 360/2007

INDICA A EMPRESA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO ROSA MÍSTICA E A EMPRESA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO SAGRADO CORAÇÃO, PARA QUE CRIEM EQUIPES MASCULINAS E FEMININAS, PARA PREPARAÇÃO DOS CORPOS QUE SERÃO VELADOS.

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INDICAÇÃO Nº 362/2007

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ SERRA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, A CRIAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 363/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO PROCON, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS NÃO FALTE UM FUNCIONÁRIO QUALIFICADO PARA ORIENTAR OS CLIENTES, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS.

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INDICAÇÃO Nº 364/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS ESTUDOS, DETERMINE QUE OS VEÍCULOS ESTACIONEM EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA AMAZONAS.

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INDICAÇÃO Nº 365/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA O NOME DO DR. JOÃO CARLOS DE MIRANDA NO OBELISCO EM QUE HOMENAGEIAM OS MORADORES DE NOSSA CIDADE QUE PARTICIPARAM COMO SOLDADOS CONSTITUCIONALISTAS NA REVOLUÇÃO DE 1932.

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INDICAÇÃO Nº 341/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP I, NO ROL DAQUELAS QUE SERÃO REMODELADAS DE FORMA A QUE ESPECIALMENTE AS CRIANÇAS TENHAM DE VOLTA UM LUGAR SEGURO PARA O SEU LAZER.

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INDICAÇÃO Nº 342/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ EFETIVO CUMPRIMENTO À LEI N.º 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977, COM A CASSAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL CONCEDIDA AO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, 3599, RESTABELECENDO A TRANQUILIDADE E O SOSSEGO PÚBLICO A QUE TEM DIREITO OS CIDADÃO QUE RESIDEM PRÓXIMO AO MESMO.

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INDICAÇÃO Nº 348/2007

INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, AO MINISTRO DA SAÚDE, AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, AO DIRETOR DA DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SEREM CUMPRIDAS AS NORMAS QUE REGEM O SUS NA QUESTÃO DE INTERNAÇÕES DE PACIENTES.

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INDICAÇÃO Nº 331/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA RAMPA EM DECLIVE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO DE VILLAR HORTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRASÍLIA E DAS AMÉRICAS, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À IGREJA FORMOSA.

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INDICAÇÃO Nº 332/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM INSTALADAS NA PRAÇA SÃO BENTO CÂMERAS DE VÍDEO QUE SERÃO MONITORADAS PELA POLÍCIA MILITAR.

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INDICAÇÃO Nº 333/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CONTROLE POR CATRACAS E IDENTIFICADORES DE CÓDIGO DE BARRAS, QUE SERÃO INSERIDOS NOS RG ESCOLARES, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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REQUERIMENTO Nº 88/2007

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PELA REALIZAÇÃO DE OBRAS (ESTACIONAMENTO) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

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INDICAÇÃO Nº 297/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PET SHOPS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 5.517 DE 23.10.68, RESOLUÇÃO CFMV N.º 592 DE 26 DE JUNHO DE 1992 E O DECRETO ESTADUAL N.º 40.400 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995.

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INDICAÇÃO Nº 298/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARTE DAS CASAS QUE SERÃO CONSTRUIDAS COM FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM ÁREA A SER ADQUIRIDA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CEDIDA PARA ESTE FIM, BEM COMO DE TODA A INFRA-ESTRUTURA.

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INDICAÇÃO Nº 317/2007

INDICA AO DR. FERDINANDO CARLIER, DIRETOR PRESIDENTE DA UNP - USINA NOROESTE PAULISTA, QUE O IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR AQUELA USINA, O PERCENTUAL DEFINIDO EM LEI SEJA DESTINADO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE VOTUPORANGA, PARA POSTERIOR REPASSE ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 319/2007

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 280/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE TRILHAS NO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES.

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INDICAÇÃO Nº 283/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA O CALÇAMENTO, A ILUMINAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA EXISTENTE POR GRAMA ESMERALDA, NA AVENIDA VALE DO SOL E CONSTRUÇÃO DE TRILHAS NO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES.

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INDICAÇÃO Nº 284/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM SALÃO, ANEXO AO VELORIO MUNICIPAL ALDO ZARA, PARA ATOS RELIGIOSOS E CERIMÔNIAS FUNERAIS.

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INDICAÇÃO Nº 259/2007

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE CONTRATO COM A AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCAL, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO SISTEMA DE CEP NO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.

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