Documentos
REQUERIMENTO Nº 18/2009
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANTOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS AOS MESMOS FORAM FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA GERALDO J. COAN & CIA. LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
INDICAÇÃO Nº 102/2009
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL MUNICIPAL ACESSA VOTUPORANGA - CIDADE DIGITAL.
INDICAÇÃO Nº 103/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CELEBRE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CONVÊNIO, ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3849, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
INDICAÇÃO Nº 104/2009
ENCAMINHA À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, JULIANA DE SOUZA CASTREQUINI MARÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, A TÍTULO DE COLABORAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
INDICAÇÃO Nº 109/2009
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE CONQUISTE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NOS BAIRROS CHACARÁ DAS PAINEIRAS, JARDIM PARAÍSO, JARDIM SANTO ANTÔNIO, VILA AMÉRICA, VILA GUERCHE, JARDIM TERRA DE SÃO JOSÉ, CHÁCARA AVIAÇÃO, VILA LAUREANO, BEM COMO SUAS ADJACÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 110/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA A FEITURA DE PERÍCIA E AVERIGUAÇÕES NAS LICENÇAS MÉDICAS APRESENTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS.
INDICAÇÃO Nº 71/2009
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, JOÃO DADO, QUE CONQUISTE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL, PARA ADEQUAÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES -CCZ DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 70/2009
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA, SOLICITANDO SEU APOIO DECIDIDO E URGENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, LOGO ABAIXO DA BASE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA.
INDICAÇÃO Nº 75/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUA BAILES POPULARES, SUGERINDO QUE SE COMECE PELO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR OSCAR BOTURA.
INDICAÇÃO Nº 76/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CESTA BÁSICA FORNECIDA MENSALMENTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUMENTE O VALOR PARA R$ 100,00 (CEM REAIS).
INDICAÇÃO Nº 44/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 45/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, PROMOVAM O CUMPRIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2007.
REQUERIMENTO Nº 3/2009
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO E PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, JULIANA DE SOUZA CASTREQUINI MARÃO, PELA SENSIBILIDADE EM PROPOR A DESTINAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER E SEUS ACOMPANHANTES, NA CIDADE DE BARRETOS.
INDICAÇÃO Nº 37/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA VIVA LEITE.
INDICAÇÃO Nº 9/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, PARA QUE OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHAM ASSISTÊNCIA IMEDIATA NAS EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS QUE OCORREREM NO PERÍODO NOTURNO, NO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
INDICAÇÃO Nº 10/2009
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SUGERINDO AINDA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A UNIFEV OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO CENSO SOCIOECONÔMICO,.
INDICAÇÃO Nº 14/2009
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÕES DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE.
REQUERIMENTO Nº 186/2008
REQUER AO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA, DR. CELSO REIS BENTO, QUE INFORME SE É LEGAL O DESCARTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DAS TANATOPRAXIAS REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA ROSA MÍSTICA E SE O IML PODE REALIZAR SEUS TRABALHOS NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA EMPRESA.
INDICAÇÃO Nº 680/2008
ENCAMINHA AO PREFEITO ELEITO NASSER MARÃIO FILHO, ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO AO ESPORTE.
INDICAÇÃO Nº 679/2008
ENCAMINHA AO PREFEITO ELEITO, NASSER MARÃO, QUE PROVIDENCIE A MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA OU A CONCESSÃO A SANTA CASA DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 668/2008
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELEITO, NASSER MARÃO FILHO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO A SAEV, PARA QUE A MESMA FAÇA A LIMPEZA DE CAIXAS D ÁGUA DOS IMÓVEIS PREDIAIS, ANUAL E GRATUITAMENTE, PELOS REAIS BENEFÍCIOS A QUALIDADE E PROTEÇÃO DA SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO.