Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 532/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CEMEI LUIZA GIACOMINI, NA RUA ARAMIS MENDES GONÇALVES, NO JARDIM MONTE VERDE.
MESA Nº 10/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MESA Nº 11/2023
DESIGNA O ENCARREGADO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018.
MESA Nº 12/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 517/2023
SOLICITA O USO DO PLENÁRIO NO DIA 12 DE ABRIL A PARTIR DAS 17 HORAS E 15 MINUTOS PARA CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 47.
INDICAÇÃO Nº 253/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM ATENDER OS ANSEIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 262/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 513/2023
SOLICITA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 514/2023
SOLICITA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO COLORADO, Nº 2375, NO BAIRRO PRÓ POVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 515/2023
SOLICITA VAGA EM CRECHE PARA O MENOR HENRY LEVI PEREIRA RUIZ.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 503/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MARCELINO PIRES BUENO, DEFRONTE AO Nº 2089, BAIRRO POZZOBON.
MESA Nº 9/2023
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 507/2023
SOLICITA VAGA EM CRECHE PARA A MENOR EMANUELLY MARTINS DE LIMA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 497/2023
ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL REIVINDICAÇÕES DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO,.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 498/2023
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 499/2023
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENOS NA RUA PASCHOALINO PEDRAZZOLI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 501/2023
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CPVA PARA AVERIGUAÇÃO DE MAUS TRATOS.
REQUERIMENTO Nº 35/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVER IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO DE FILMAGENS DA ESCOLA MUNICIPAL CEM MARIA IZABEL MARTINS DE OLIVEIRA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 DAS 07 HORAS DA MANHÃ ATÉ AS 12:30 HORAS DA SALA DE AULA 04 DO ANO A.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 487/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 492/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PEDRO ROBERTO MARÃO ENTRE AS RUAS JULIO DE FREITAS E EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 475/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO.