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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

235 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 707/2026

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA EM VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 42/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 207 E 208/2026, LIDOS NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 668/2026

ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 116/2026.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 40/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 205/2026, LIDO NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 38/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 202/2026, LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 36/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 176, 189, 196 E 197/2026, LIDOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 35/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 184 E 194/2026, LIDOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 629/2026

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PANFLETAGEM EM EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 628/2026

SOLICITA APOIO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM EVENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO COMISSOES Nº 33/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 181 E 182/2026, LIDOS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 32/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 166 E 175/2026, LIDOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 30/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 165/2026, LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 582/2026

MANIFESTAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO QUANTO À SUPOSTA SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV, SENHOR ADALTO MARIOLA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 576/2026

RECONHECIMENTO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 552/2026

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS INTERSETORIAIS DIANTE DO AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 27/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 156/2026, LIDOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 545/2026

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV 2026.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 544/2026

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O EVENTO VOTUGOSPEL 2026.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 26/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 144 E 147/2026, LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 527/2026

SOLICITA O FECHAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS PRAÇAS SÃO BENTO E SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 25/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 142/2026, LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%