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REQUERIMENTO Nº 84/2001
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE INFORME QUANTAS LICITAÇÕES FORAM VENCIDAS PELA EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRÂMIDE LTDA, DURANTE O ANO DE 2001, ATÉ A PRESENTE DATA.
REQUERIMENTO Nº 85/2001
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INFORME QUAL O ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS QUE CERCAM A LEGALIDADE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 03/2001 JUNTO AO IBAM, PARA QUE O MESMO POSSA SER DISCUTIDO E VOTADO PELO PLENÁRIO.
REQUERIMENTO Nº 86/2001
REQUER AO PODER EXECUTIVO, SE AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO DE VOTUPORANGA, DIA 09 DE SETEMBRO DE 2001 P.P., PAGINA 03 DO CADERNO ESPECIAL; E DO MESMO DIA, PÁGINA 10 DO CADERNO ESPECIAL, DO JORNAL A CIDADE, FORAM MATÉRIAS PAGAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 87/2001
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE OS PANFLETOS INFORMATIVOS SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO, FORAM PAGOS PELO PODER PÚBLICO.
REQUERIMENTO Nº 88/2001
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE INFORME SE O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTÁ SENDO CUMPRIDO EM SEU INTEIRO TEOR.
REQUERIMENTO Nº 89/2001
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTÁ SENDO CUMPRIDO EM SEU INTEIRO TEOR.
INDICAÇÃO Nº 559/2001
INDICO O ENCAMINHAMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, DE CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA À ESTA CASA, SOLICITANDO QUE A AUTARQUIA ENTRE EM CONTATO COM O AUTOR DAS SUGESTÕES, SENHOR GILMAR LOPES MECHI.
INDICAÇÃO Nº 568/2001
INDICA QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVITE N.º 031/2001, PROCESSO N.º 038/2001, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
INDICAÇÃO Nº 569/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI QUE ENVIAMOS EM ANEXO.
REQUERIMENTO Nº 77/2001
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR.ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, CÓPIAS DOS DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS E DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO, DOS EXERCÍCIOS DE 1.993 A 2000, COMO TAMBÉM, DEMONSTRAÇÃO ANUAL EM TERMOS PERCENTUAIS DO MONTANTE GASTO COM O PODER LEGISLATIVO, EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 526/2001
INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROVIDÊNCIAS VISANDO ESCLARECIMENTO SOBRE VIAGEM EM FÉRIAS DE SERVIDORES CONTRATADOS PARA CARGO DE COMISSÃO EM 02 DE JANEIRO DE 2001.
REQUERIMENTO Nº 73/2001
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE INFORME QUAL A ORIGEM E PERÍODO DESTA CONTA DEVIDA PELOS CONSUMIDORES E QUAL O EMBASAMENTO LEGAL ELABORADO PARA A COBRANÇA DE DUAS CONTAS DE CONSUMO DAGUA DISTINTAS, NUM ÚNICO MÊS.
REQUERIMENTO Nº 75/2001
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE UMA RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA FEDERAL BOLSA-ESCOLA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 76/2001
REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE A EMPRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRÂMIDE LTDA, REGULARIZOU O SEU DÉBITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 517/2001
INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO OU TORNE PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO.
REQUERIMENTO Nº 66/2001
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, QUE INFORME QUAL A ORIGEM DESSA SUPOSTA CONTA DEVIDA PELOS CONSUMIDORES E QUAL O EMBASAMENTO LEGAL OFERECIDO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA A COBRANÇA DE DUAS CONTAS DE CONSUMO DAGUA DISTINTAS, NUM ÚNICO MÊS.
INDICAÇÃO Nº 478/2001
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM SANTA FELICIA E ADJACÊNCIAS, NO QUAL SOLICITAM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AS DEVIDAS LUMINARIAS NA RUA GUILHERMINA MARIA DE JESUS, ENTRE AS RUAS ANGELO PETENUCCI E PASCHOALINO PEDRAZZOLLI.
INDICAÇÃO Nº 479/2001
INDICA AO PROMOTOR CURADOR DO MEIO AMBIENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR QUEIMADAS DE RESTOS DA PRODUÇÃO DO SETOR MOVELEIRO NA ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NA RODOVIA PERICLES BELINI, ANEXADA AO 5º DISTRITO INDUSTRIAL.
INDICAÇÃO Nº 480/2001
INDICA AO PROMOTOR CURADOR DO MEIO AMBIENTE, QUE PROIBA AS QUEIMADAS DE RESTOS DE ÁRVORES E LIXOS INDUSTRIAIS NA ÁREA DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, LOCALIZADA NA RODOVIA PERICLES BELINI, NA ALTURA DA AVENIDA ONOFRE DE PAULA.
INDICAÇÃO Nº 454/2001
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZE A ELEKTRO ELETRICIDADES E SERVIÇOS S.A, A RELIGAR A LUMINÁRIA PÚBLICA LOCALIZADA SOBRE O ORELHÃO PÚBLICO INSTALADO NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA PARAÍBA, VILA AMÉRCIA.
REQUERIMENTO Nº 41/2001
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MÁRIO ROBERTO RUSSO, PROPRIETÁRIO DA ZULMAR DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA QUE, JUNTAMENTE COM A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, PROMOVEU A 1ª FEIRA DE LIVROS JURÍDICOS.