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INDICAÇÃO Nº 458/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM ESTABELECER MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMAZONAS E AMAPÁ.
REQUERIMENTO Nº 102/2022
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TEMPO DE ESPERA DE EXAMES EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 103/2022
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS SILVESTRES QUE VIVEM AS MARGENS DA LAGOA E FAUNA NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
INDICAÇÃO Nº 438/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NA CICLOVIA EXISTENTE NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
MESA Nº 13/2022
ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO ARTIGO 1º DO ATO Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
MESA Nº 14/2022
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 416/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
INDICAÇÃO Nº 435/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁTICO A RUA THEODOR WILLE, ENTRE AS RUAS PERU E RIO GRANDE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 935/2022
SOLICITA REPAROS EM CICLOVIA EXISTENTE NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES HERNANDES.
MESA Nº 12/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.652, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
INDICAÇÃO Nº 417/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ QUERUBINO BORGES, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA.
MESA Nº 11/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS EX-VEREADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 07 DE MARÇO DE 1989.
INDICAÇÃO Nº 386/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA PARA PORTADORES DE AUTISMO.
MESA Nº 10/2022
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PMIA - PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FUNDAÇÃO ABRINQ.
MESA Nº 9/2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇO DE APOIO AO PLENÁRIO NAS SESSÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 01/07/2022 A 31/12/2022.
INDICAÇÃO Nº 359/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO E PLAYGROUND DE PLÁSTICO NA ÁREA VERDE AMADEO FERRARI, BAIRRO DA ESTAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 805/2022
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO NO VALOR DE R$150.000,00 PARA SER UTILIZADA EM INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE LAZER AMADEO FERRARI, BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 339/2022
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, O SENHOR CARLOS ROBERTO BIAZI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ALA PARA SER REALIZADO PROCESSO DE DESINTOXICAÇÃO E LIBERTAR DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE TODOS OS ESTIGMAS A ELA ASSOCIADOS ATENDENDO ASSIM, AS DEMANDAS DE INTERNAÇÕES DO CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS SABINA ANTÔNIO OLIVEIRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 801/2022
SOLICITARECURSOS FEDERAIS AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO E UM PLAYGROUND PARA A ÁREA DE LAZER AMADEO FERRARI NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SP.
INDICAÇÃO Nº 337/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NA FORMA DO § 3°, DO ART. 8°, DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N° 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA OS INSTITUTOS A QUE SE REFERE O ART. 8°, IX, DA MESMA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 758/2022
SOLICITA A INTERVENÇÃO JUNTO A ELEKTRO S.A PARA QUE SE CUMPRA A LEI Nº 6806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.