Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 220/2026
TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
PORTARIA Nº 29/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.
PORTARIA Nº 28/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2026
TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2026
ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 83/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 213/2026
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2027.
ATO DA MESA Nº 16/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2026
ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 81/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2026
ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 209/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATORZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 208/2026
BALANCETE MAIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2026
ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 206/2026
ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 205/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.