Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

2658 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 357/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 793/2025 À SAEV AMBIENTAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 356/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 355/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 29 E 33/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 41/2025

CERTIFICA SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2021.

100%
ARQUIVADO
Público

DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 5/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR HIDEHITO OTUKI.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1667/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA OIAPOC, Nº4066.

50%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 354/2025

BALANCETE OUTUBRO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025

CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1658/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 180/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 353/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2025.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025

CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 352/2025

ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 24/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 351/2025

ENCAMINHA AO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, A MOÇÃO Nº 24/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 350/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 776/2025 AO VOTUPREV.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 349/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 767 E 775/2025 À SAEV AMBIENTAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 348/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 280, 281, 282, 284, 285, 286 E 288/2025 AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 347/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1638/2025

SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA VENEZUELA ESQUINA COM A RUA PARAÍBA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 346/2025

VOTUPREV - OUTUBRO 2025.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 345/2025

DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO.

100%