Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 193/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 192/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 À CONITEC.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 191/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO MINISTÉRIO DA SAUDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 190/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 189/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 188/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 187/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 186/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO AO CINORP.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO À FEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 184/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 181/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 97, 98 E 99/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 180/2026
SOLICITA A DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 179/2026
ENCAMINHA A LEI Nº 7.435, DE 15 DE MAIO DE 2026 PROMULGADA E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 178/2026
SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000, RETIFICANDO O OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2026
TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2026
ENCAMINHA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2026_SEI 2886/2026-73_CM VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2026
DETERMINA AO SETOR DE COMPRAS QUE PROCEDA À AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COFFE BREAK PARA O EVENTO PALESTRA “FORMAÇÃO EM LETRAMENTO RACIAL”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, A SER REALIZADO NO DIA 15/05/2026, NO PÉRIODO COMPREENDIDO ENTRE 7H AS 11H.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 174/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025.