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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

2929 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 193/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 192/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 À CONITEC.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 191/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO MINISTÉRIO DA SAUDE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 190/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 189/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 188/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 187/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 186/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO AO CINORP.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO À FEV.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 184/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 181/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 97, 98 E 99/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 180/2026

SOLICITA A DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 179/2026

ENCAMINHA A LEI Nº 7.435, DE 15 DE MAIO DE 2026 PROMULGADA E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 178/2026

SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000, RETIFICANDO O OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

ARQUIVADO
100%

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2026

ENCAMINHA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2026_SEI 2886/2026-73_CM VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2026

DETERMINA AO SETOR DE COMPRAS QUE PROCEDA À AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COFFE BREAK PARA O EVENTO PALESTRA “FORMAÇÃO EM LETRAMENTO RACIAL”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, A SER REALIZADO NO DIA 15/05/2026, NO PÉRIODO COMPREENDIDO ENTRE 7H AS 11H.

TRAMITANDO
25%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 174/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025.

ARQUIVADO
100%