Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 62/2026
ENCAMINHA INFORMAÇÕES REQUISITADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS REQUISIÇÕES Nº 1 E 2/2026 (CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025).
CERTIDÃO Nº 33/2026
CERTIFICA QUE EXISTE SETOR RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2026
VOTUPREV FEVEREIRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2026
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 25 E 26/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 32/2026
CERTIFICA QUE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE NÃO PREVÊ A PERIODICIDADE PARA A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO.
CERTIDÃO Nº 31/2026
CERTIFICA QUE NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO NA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2026
BALANCETE JANEIRO 2026.
ATESTADO Nº 2/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DE DRONE- F C LOPES.
DECLARAÇÃO Nº 2/2026
DECLARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SENHORES VEREADORES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2026
TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 53/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2026
SOLICITA CERTIDÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO Nº 1/2026, DO E. TRIBUNAL DE CONTAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 154 E 156/2026 À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 49/2026
ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 150/2026, À JUIZA ELEITORAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 21, 22 E 24/2026.