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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

2929 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 228/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À CLARO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 227/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À VIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 226/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO Nº 466/2026 À ANATEL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 225/2026

ENCAMINHO INDICAÇÃO AO ENGENHEIRO CHEFE DO DER.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 224/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 223/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 222/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 220/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

ARQUIVADO
100%

PORTARIA Nº 29/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS DIAS DE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.

ARQUIVADO
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PORTARIA Nº 28/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

ARQUIVADO
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 83/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES À SAEV.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 213/2026

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2027.

ARQUIVADO
100%

ATO DA MESA Nº 16/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2026

ENCAMINHO REQUERIMENTO Nº 81/2026 AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2026

ENCAMINHO INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
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