Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 93/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
ATESTADO Nº 4/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- JURIS.
DECLARAÇÃO Nº 3/2026
DECLARA QUE EM TODOS OS PROCESSOS DE PENSÕES DO EXERCÍCIO DE 2025 FORAM ASSINADOS OS RESPECTIVOS TERMOS DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026
ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 92/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 91/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 04/2026 AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 90/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 240 E 243/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 89/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 87/2026
SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE MEDIDOR.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 86/2026
CONVOCA O SUPLENTE VALDECIR GOMES LIO.
EDITAL Nº 2/2026
CONVOCA O SENHOR VALDECIR GOMES LIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 85/2026
RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA Nº 0474.0000062/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 84/2026
SOLICITAÇÃO DE EMPLACAMENTO DO IMÓVEL SRI LOCAL - MATRICULA 45.897 - CADASTRO NO.11.14.05.03.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 83/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 82/2026
REFERENTE AO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 - TC-006007.989.24.
CERTIDÃO Nº 35/2026
CERTIFICA QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NÃO CONTEMPLAM A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
PORTARIA Nº 14/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 81/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 80/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2026 ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 79/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO.