DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
25/06/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR HÉLIO MARTINS
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
11 de 11
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2017
27/11/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR ELIZIO APARECIDO FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.085/2017
22/11/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CORONEL LUIZ GIACOMETTI FILHO
LEI COMPLEMENTAR Nº 365/2017
09/10/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.051/2017
05/10/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELEGADO RUBENS GERALDI BERTOLO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.048/2017
28/09/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS PACIENTES QUE SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AQUELES QUE TENHAM PERMANENTE OU TEMPORÁRIA MOBILIDADE REDUZIDA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.026/2017
29/08/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ROBERTO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.984/2017
14/06/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FERNANDES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.952/2017
25/04/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.769, DE 19 DE MAIO DE 1980
LEI ORDINÁRIA Nº 5.951/2017
25/04/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017
03/04/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DELEGADO DR. ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO