LEI ORDINÁRIA Nº 5.222/2012
28/12/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DA SILVA.
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 5.220/2012
28/12/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MINTO CASTREQUINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.203/2012
23/11/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ SIMÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.165/2012
15/08/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FILASI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.154/2012
25/07/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSVALDO NEVES DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.097/2012
27/04/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FAUZI SALOMÃO KANSO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2012
13/02/2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.050/2012
03/02/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AMANCIO WAIDEMAN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2011
16/11/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO VICE-GOVERNADOR GUILHERME AFIF DOMINGOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.008/2011
10/11/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IDA RENESTO BERETTA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2011
09/08/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR LUIZ FRANCISCO DE ASSIS SALGADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.901/2011
15/02/2011
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA GESTANTES, LACTANTES, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAI EM SEÇÃO DE AÇOUGUE EXISTENTE EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.864/2010
25/11/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA FERREIRA REAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.856/2010
29/10/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESTHER MARINHO ARROYO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.852/2010
15/10/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZA SACCHETIN MARTINS.