PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 840/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS COQUEIROS DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C - JABUTICABEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 839/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA CAMPO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.
INDICAÇÃO Nº 836/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ELEVADOR NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
INDICAÇÃO Nº 833/2025
QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA PANAMÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS FORTUNATO TRAGINO GRANJA E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.
INDICAÇÃO Nº 810/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 807/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.249/2025, EM PONTOS DE GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 798/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.
REQUERIMENTO Nº 291/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.
INDICAÇÃO Nº 790/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 697/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS SÃO BENTO, SANTA LUZIA E MATRIZ, NOS MOLDES DOS BEBEDOUROS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 687/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR ANTÔNIO DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 136/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA NAIR ALVES PIGIONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE EPLATZ.
PROJETO DE LEI Nº 132/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
REQUERIMENTO Nº 249/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À CORONEL PM HELENA DOS SANTOS REIS.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.