INDICAÇÃO Nº 34/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

26/01/2026 04/03/2026 NATIELLE GAMA AUTOR(A) Tags: ARQUIVADO

Progresso 100%

1ª SESSÃO ORDINÁRIA · 26/01/2026

Deliberação

Aguardando votação em plenário

Quórum: MAIORIA SIMPLES
Presidente: Vota no empate
Turnos: 1
Rito: Trifásico
Lei: Ainda sem lei vinculada

Tramitação Documentos votáveis

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15/01/2026