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PROTOCOLO Nº 167/2026

2

INDICAÇÃO Nº 603/2004

3

PROTOCOLO Nº 36/2026

4

OFÍCIO DO GABINETE Nº 364/2023

5

PROTOCOLO Nº 80/2025

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E/OU PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL VISANDO À FUTURA AMPLIAÇÃO DO PAVIMENTO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

12/02/2025 29/01/2026 MAURILO PIMENTA DE MORAIS AUTOR(A) Tags: TRAMITANDO URGENTE
Progresso 25%
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Tramitação

196 de 196

Nenhum registro encontrado

12/02/2025
16:25
CAPA DIGITAL
12/02/2025
16:26
PROCESSO INTERNO Nº 23/2025
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
12/02/2025
16:26
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
12/02/2025
16:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
06/03/2025
16:02
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
MAURILO PIMENTA DE MORAIS
06/03/2025
17:12
DESPACHO- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DANIEL DAVID
06/03/2025
17:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
06/03/2025
17:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/03/2025
17:13
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
JORGE MARTINS NETO
10/03/2025
18:41
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
10/03/2025
18:41
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
10/03/2025
18:41
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
10/03/2025
18:44
DOTACAO ORÇAMENTARIA
ANTONIO LUIS MOLINA
10/03/2025
18:44
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/03/2025
18:44
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
12/03/2025
11:18
DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA
DANIEL DAVID
12/03/2025
11:18
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
12/03/2025
11:18
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
25/04/2025
11:41
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS - COMPILADO
WILSON DA SILVA BORGES
25/04/2025
11:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/04/2025
11:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
25/04/2025
15:11
ESTUDOI TECNICO PRELIMINAR -
WILSON DA SILVA BORGES
25/04/2025
15:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/04/2025
15:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
25/04/2025
15:38
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
DANIEL DAVID
25/04/2025
15:38
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/04/2025
15:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
25/04/2025
15:41
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
JORGE MARTINS NETO
25/04/2025
15:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/04/2025
15:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
25/04/2025
15:46
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
JORGE MARTINS NETO
25/04/2025
17:22
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
28/04/2025
08:40
TERMO DE REFERÊNCIA
WILSON DA SILVA BORGES
28/04/2025
08:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
28/04/2025
08:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
28/04/2025
10:10
MINUTA- AVISO E EDITAL- DISPENSA 07/2025
DANIEL DAVID
28/04/2025
10:10
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
28/04/2025
10:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
28/04/2025
10:13
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO
JORGE MARTINS NETO
28/04/2025
10:17
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO
ROSELAINE CORREIA
06/05/2025
14:48
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
06/05/2025
14:48
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
06/05/2025
14:48
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
07/05/2025
14:25
ATO 14 DE 06/03/2025- COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
07/05/2025
14:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
07/05/2025
14:26
PORTARIA 10 DE 2023- GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
07/05/2025
14:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
07/05/2025
14:27
AVISO DE DISPENSA 07/2025- PROJETO DE AMPLIAÇÃO
DANIEL DAVID
07/05/2025
14:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
07/05/2025
14:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
07/05/2025
14:29
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- PROJETO AMPLIAÇÃO RECEPCAO PLENARIO- COMPILADO
DANIEL DAVID
07/05/2025
14:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
07/05/2025
14:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
08/05/2025
09:43
PUBLICACAO DO AVISO NO DOM- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - VOTUPORANGA - EDIÇÃO 2365
08/05/2025
09:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
08/05/2025
09:44
PUBLICACAO DO EDITAL NO PNCP
08/05/2025
09:44
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
08/05/2025
09:45
ENVIO DO EDITAL AO AUDESP
08/05/2025
09:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
13/05/2025
10:06
PROPOSTA SILVEIRA CRUZ
13/05/2025
10:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
13/05/2025
10:07
NEGOCIAÇÃO- SILVEIRA CRUZ
JORGE MARTINS NETO
13/05/2025
10:07
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/05/2025
10:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
13/05/2025
12:08
NEGOCIAÇÃO COMPILADO
13/05/2025
12:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
14/05/2025
10:22
EMAIL PEDINDO GARANTIA E DOCUMENTOS
JORGE MARTINS NETO
14/05/2025
10:22
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/05/2025
10:22
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
14/05/2025
10:24
EMAIL ENVIANDO GARANTIA E DOCUMENTOS- SILVEIRA CRUZ
14/05/2025
10:24
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
14/05/2025
10:26
SEGURO GARANTIA- SILVEIRA CRUZ
14/05/2025
10:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
14/05/2025
10:28
DOC PRÉVIA COMPILADA
14/05/2025
10:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
15/05/2025
17:31
DOCS SILVEIRA CRUZ COMPILADO
15/05/2025
17:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
15/05/2025
17:34
ATA- DISPENSA 07.2025
FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JORGE MARTINS NETO, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
15/05/2025
17:34
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/05/2025
17:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
16/05/2025
08:21
PARECER TÉCNICO
JORGE MARTINS NETO
16/05/2025
08:21
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/05/2025
08:21
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
16/05/2025
09:35
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DANIEL DAVID
16/05/2025
09:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/05/2025
09:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
19/05/2025
09:58
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - VOTUPORANGA - EDIÇÃO 2372
19/05/2025
09:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
21/05/2025
08:13
CONTRATO 12/2025- SILVEIRA CRUZ ENGENHARIA LTDA
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, ROSELAINE CORREIA
21/05/2025
08:13
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
21/05/2025
08:13
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
21/05/2025
08:15
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO- CONTRATO 12/2025
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
21/05/2025
08:15
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
21/05/2025
08:15
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
21/05/2025
08:17
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS- CONTRATO 12/2025
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
21/05/2025
08:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
21/05/2025
08:17
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
21/05/2025
08:30
EXTRATO DE CONTRATO
DANIEL DAVID
21/05/2025
08:30
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
21/05/2025
08:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
21/05/2025
08:50
NOTA DE EMPENHO
21/05/2025
08:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/05/2025
10:01
EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
22/05/2025
10:01
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/05/2025
10:01
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
18/08/2025
17:25
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ENTREGA DA CONFECÇÃOE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO PLENÁRIO
18/08/2025
17:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
18/08/2025
17:27
SOLICITAÇÃO E DESPACHO DA PRESIDENCIA - PROROGAÇÃO DE PRAZO ELABORAÇÃO DE PROJETO AMPLIAÇÃO CÂMARA
WILSON DA SILVA BORGES, DANIEL DAVID
18/08/2025
17:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/08/2025
17:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
19/08/2025
12:28
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
19/08/2025
12:28
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/08/2025
12:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
20/08/2025
08:19
ADITIVO 1
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
20/08/2025
08:19
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/08/2025
08:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
20/08/2025
08:43
EXTRATO DE CONTRATO
DANIEL DAVID
20/08/2025
08:43
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/08/2025
08:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
20/08/2025
12:20
REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE AMPLIAÇÃO - PREFEITURA/ CADASTRO DE OBRAS
DANIEL DAVID
20/08/2025
12:20
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/08/2025
12:20
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
20/08/2025
12:30
MEMORIAL DESCRITIVO -PARA APROVAÇÃO PREFEITURA
DANIEL DAVID
20/08/2025
12:30
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/08/2025
12:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
21/08/2025
09:26
EXTRATO DE ADITIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
21/08/2025
09:26
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
21/08/2025
09:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
19/09/2025
09:01
SOLICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO ( ENTREGA DE PROJETOS)
19/09/2025
09:01
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
19/09/2025
11:39
ANUENCIA DA PRESIDENCIA PARA EMISSÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ENTREGA DE SERVIÇOS
WILSON DA SILVA BORGES, DANIEL DAVID
19/09/2025
11:39
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/09/2025
11:39
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
19/09/2025
14:25
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
19/09/2025
14:25
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/09/2025
14:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
22/09/2025
15:18
ADITIVO Nº 2 DA EMPRESA SILVEIRA CRUZ ENGENHARIA LTDA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
22/09/2025
15:18
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/09/2025
15:18
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
22/09/2025
15:23
EXTRATO DE ADITIVO
DANIEL DAVID
22/09/2025
15:23
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/09/2025
15:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
24/09/2025
10:20
EXTRATO DE ADITIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
24/09/2025
10:20
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/09/2025
10:20
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
22/10/2025
17:37
PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO
22/10/2025
17:37
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:38
PRINSCREEN DO PROTOCOLO DE PENDÊNCIA NA PREFEITURA
22/10/2025
17:38
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:45
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:46
ANEXO I
22/10/2025
17:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:46
ANEXO II
22/10/2025
17:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:46
ANEXO III
22/10/2025
17:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:46
ANEXO IV
22/10/2025
17:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:46
ANEXO V
22/10/2025
17:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:46
ANEXO VI
22/10/2025
17:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:48
ANEXO VII
22/10/2025
17:48
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:56
DOCUMENTO DE PEDIDO DE PRAZO
22/10/2025
17:56
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
17:59
PEDIDO DE PRAZO PARA MAIS 30 DIAS
22/10/2025
17:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
18:23
ANUENCIA DA PRESIDENCIA PARA TERCEIRA RENOVAÇÃO DE PRAZO
DANIEL DAVID, JORGE MARTINS NETO
22/10/2025
18:23
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/10/2025
18:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
23/10/2025
09:45
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
23/10/2025
09:45
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/10/2025
09:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
24/10/2025
14:17
ADITIVO 3 DE CONTRATO-SILVEIRA CRUZ ENGENHARIA LTDA
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, ROSELAINE CORREIA
24/10/2025
14:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/10/2025
14:17
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
24/10/2025
14:27
EXTRATO DE ADITIVO
DANIEL DAVID
24/10/2025
14:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/10/2025
14:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
28/10/2025
09:28
EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
28/10/2025
09:28
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/10/2025
09:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
28/01/2026
09:26
ANEXO VIII
28/01/2026
09:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
28/01/2026
09:26
ANEXO IX
28/01/2026
09:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
28/01/2026
16:59
SILVEIRA CRUZ - NF-000.230 - REC-18-12-2025
28/01/2026
16:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
28/01/2026
17:01
PROJETO AMPLIAÇÃO RECEPÇÃO DO PLENÁRIO\PAGAMENTO SILVEIRA - NF 230
28/01/2026
17:01
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
28/01/2026
17:04
NOTIFICAÇÃO POR INCONFORMIDADE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
WILSON DA SILVA BORGES
28/01/2026
17:04
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/01/2026
17:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
29/01/2026
16:12
RESPOSTA DA CONTRATADA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12_2025
29/01/2026
16:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES