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REQUERIMENTO Nº 70/2005

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2026

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INDICAÇÃO Nº 32/2018

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INDICAÇÃO Nº 1043/2016

5

INDICAÇÃO Nº 677/2002

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NA ÁREA DE LICITAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 14.133/2021, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

22/01/2026 26/02/2026 JORGE MARTINS NETO SERVIDOR(A) Tags: ARQUIVADO ORDINÁRIO
Progresso 100%
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
Tramitação

122 de 122

Nenhum registro encontrado

22/01/2026
14:47
CAPA DIGITAL
22/01/2026
14:52
PROCESSO INTERNO Nº 6/2026
JORGE MARTINS NETO
22/01/2026
14:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/01/2026
14:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/01/2026
15:18
APROVAÇÃO DO DFD
DANIEL DAVID
22/01/2026
15:18
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/01/2026
15:18
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
22/01/2026
17:31
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PCA
JORGE MARTINS NETO
22/01/2026
17:31
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/01/2026
17:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
23/01/2026
09:43
PESQUISA DE PREÇOS -COMPILADA- JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO
WILSON DA SILVA BORGES
23/01/2026
09:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
23/01/2026
09:55
DESPACHO- NÃO ELABORAÇÃO DE ETP -JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO
WILSON DA SILVA BORGES
23/01/2026
09:55
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/01/2026
09:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
WILSON DA SILVA BORGES
23/01/2026
10:23
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/01/2026
10:49
TERMO DE REFERÊNCIA- PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO
WILSON DA SILVA BORGES
23/01/2026
10:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/01/2026
10:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
23/01/2026
15:17
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ANTONIO LUIS MOLINA
23/01/2026
15:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/01/2026
15:17
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ANTONIO LUIS MOLINA
23/01/2026
15:28
ANEXO I
23/01/2026
15:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
23/01/2026
15:28
ANEXO II
23/01/2026
15:29
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
23/01/2026
15:35
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
27/01/2026
10:16
PARECER TÉCNICO CONTROLE INTERNO
VITOR HUGO SANTANA
27/01/2026
10:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/01/2026
10:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
VITOR HUGO SANTANA
28/01/2026
09:08
DECLARAÇÃO NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA
SERGINHO DA FARMÁCIA
28/01/2026
09:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/01/2026
09:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
28/01/2026
09:09
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PELO PRESIDENTE
SERGINHO DA FARMÁCIA
28/01/2026
09:09
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/01/2026
09:09
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
28/01/2026
09:10
MINUTA DE EDITAL E AVISO- COMPILADO
28/01/2026
09:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
28/01/2026
09:23
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
JORGE MARTINS NETO
30/01/2026
11:47
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
30/01/2026
11:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
30/01/2026
11:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
30/01/2026
16:18
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 04.2026
SERGINHO DA FARMÁCIA
30/01/2026
16:18
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
30/01/2026
16:18
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
30/01/2026
16:19
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ANEXOS- 04.2026
SERGINHO DA FARMÁCIA
30/01/2026
16:19
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
30/01/2026
16:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
02/02/2026
16:46
ANEXO IV
02/02/2026
16:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
02/02/2026
16:46
ANEXO V
02/02/2026
16:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
02/02/2026
16:46
ANEXO VI
02/02/2026
16:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
08:14
PROPOSTA APL
06/02/2026
08:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
08:14
CND PRÉVIA COMPILADO- ITEM 8.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA
06/02/2026
08:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:45
ANEXO VII
06/02/2026
13:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:45
ANEXO VIII
06/02/2026
13:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:45
ANEXO IX
06/02/2026
13:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:45
ANEXO X
06/02/2026
13:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:45
ANEXO XI
06/02/2026
13:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:45
ANEXO XII
06/02/2026
13:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:45
ANEXO XIII
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XIV
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XV
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XVI
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XVII
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XVIII
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XIX
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XX
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XXI
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XXII
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XXIII
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XXIV
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
06/02/2026
13:46
ANEXO XXV
06/02/2026
13:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
09/02/2026
09:04
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA
JORGE MARTINS NETO, FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA
09/02/2026
09:04
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/02/2026
09:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
09/02/2026
10:34
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO PRESIDENTE
DANIEL DAVID
09/02/2026
10:34
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/02/2026
10:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
10/02/2026
17:54
4- CONTRATO 04-26- APL-ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA
DANIEL DAVID, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, ROSELAINE CORREIA
10/02/2026
17:54
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/02/2026
17:54
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
10/02/2026
17:55
4- TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
10/02/2026
17:55
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/02/2026
17:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
10/02/2026
17:57
4- TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
DANIEL DAVID, WILSON DA SILVA BORGES
10/02/2026
17:57
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/02/2026
17:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
11/02/2026
08:33
EXTRATO DE CONTRATO
DANIEL DAVID
11/02/2026
08:33
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/02/2026
08:33
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
11/02/2026
08:44
PUB TERMO DE AUTORIZAÇÃO NO DOM
11/02/2026
08:44
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
18/02/2026
13:58
EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ROSELAINE CORREIA
18/02/2026
13:58
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
13:58
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
26/02/2026
10:21
PUB CONTRATO PNCP
26/02/2026
10:21
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
JORGE MARTINS NETO
26/02/2026
10:22
ÍNDICE REVERSO