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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

899 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 582/2026

MANIFESTAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO QUANTO À SUPOSTA SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV, SENHOR ADALTO MARIOLA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 576/2026

RECONHECIMENTO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 552/2026

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS INTERSETORIAIS DIANTE DO AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 527/2026

SOLICITA O FECHAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS PRAÇAS SÃO BENTO E SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 371/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 223/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026

ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026

ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1746/2025

SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025

CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025

CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1619/2025

SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1258/2025

SOLICITA A INSTALAÇAÕ DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ITACOLOMI E FLORIANO PEIXOTO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 412/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1036/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PACAEMBU NÃO SEJA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE VACINAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 838/2025

SOLICITA A SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

INDICAÇÃO Nº 232/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 545/2022.

APRESENTADO
5%