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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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3345 documento(s) encontrado(s)

REQUERIMENTO Nº 128/2023

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, DANIEL DAVID, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAINEL DE PRESENÇA DOS VEREADORES.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1336/2023

OFÍCIO DE AGRADECIMENTO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1309/2023

SOLICITA O FORNECIMENTO DE PÃES AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1285/2023

SOLICITA A RETIRADA DE ASSINATURA DO REQUERIMENTO Nº 126/2023.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1286/2023

SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 105/2023.

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REQUERIMENTO Nº 105/2023

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EUGÊNIO ZULIANI - GENINHO ZULIANI PELO DIRECIONAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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REQUERIMENTO Nº 121/2023

REQUER A EMPRESA SANSAÚDE INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE AUDITORIA DE EXAMES E PROCEDIMENTOS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1236/2023

PARABENIZA AO DOUTOR JORGE FARES, DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVE NAQUELE NOSOCÔMIO TÃO IMPORTANTE PARA A NOSSA REGIÃO.

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INDICAÇÃO Nº 494/2023

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E AO PRESIDENTE DO IAMSPE PARA QUE HAJA O REAJUSTE DA TABELA DO IAMSPE NOS MOLDES DO REAJUSTE DA TABELA SUS.

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INDICAÇÃO Nº 495/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA DOS MENINOS PARA USO DA COMUNIDADE.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1164/2023

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500 MIL REAIS PARA A REVIRALIZAÇÃO DA PRAIA DOS MENINOS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1166/2023

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL EVERARDO TIRICA NO VALOR DE R$500.000,00 PARA O HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1173/2023

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA EMENDA PARLAMENTAR DE R$500 MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NO HORTO FLORESTAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1174/2023

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA EMENDA PARLAMENTAR DE R$500 MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NO HORTO FLORESTAL.

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INDICAÇÃO Nº 456/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, AUTORIZANDO O MUNICIPIO A RECEBER EM DOÇÃO FAIXA DE TERRA PERTECENTE A PARTICULAR, NO INTUITO DE QUE SEJA CONSTRUIDA A AVENIDA PROFESSOR BENHUR APARECIDO DE PAIVA.

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INDICAÇÃO Nº 457/2023

INDICO À MESA, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 458/2023

INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACATE O RELATÓRIO FINAL EXARADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 15455, DE 22 DE JUNHO DE 2009,.

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INDICAÇÃO Nº 459/2023

INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CUMPRA INDEPENDENTEMENTE DE ADESÃO FORMAL, AS DIRETRIZES DO DECRETO FEDERAL 7.053/2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DE ACORDO COM A DECISÃO LIMINAR, PROFERIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 976.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1132/2023

NOTA DE AGRADECIMENTO AO DOUTOR LUCAS NOLETO ASSESSOR PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA POR INTERMEDIAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NA ESFERA DA SAÚDE.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1133/2023

NOTA DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA PELO DIRECIONAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NA ESFERA DA SAÚDE.

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INDICAÇÃO Nº 465/2023

INDICA AOS DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI E MINISTRO DA FAZENDA DO BRASIL, FERNANDO HADDAD PARA QUE INTERVENHAM JUNTO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA OBJETIVANDO TRANSFORMAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (UNIFEV) EM UNIVERSIDADE FEDERAL.

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