Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2020
ADIANTAMENTO DUODÉCIMO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 703/2019
DEVOLUÇÃO DE DUODECIMO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 702/2019
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 65/19 - 1ª PJV - REPRESENTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO MP. 43.0474.0002992/2019.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1565/2019
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SAEV AMBIENTAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA IMPRÓPRIA PARA USO NA REDE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1566/2019
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA RUA CEARÁ.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 701/2019
DEVOLUÇÃO DE DUODECIMO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 700/2019
VOTUPREV DEZEMBRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 699/2019
ENCAMINHA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 694/2019
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 695/2019
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 1229/2019 À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA E À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 696/2019
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 1211/2019 AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 697/2019
ENCAMINHA PROPOSITURAS À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 698/2019
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 1220/2019 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
INDICAÇÃO Nº 1219/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE POSSIBILITEM QUE TERRENOS PÚBLICOS SEJAM DOADOS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA SERVIDORES PÚBLICOS.
INDICAÇÃO Nº 1220/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI INTERVENHAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE PARTE DA ÁREA DA ANTIGA APAE RURAL SEJA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 1237/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 1241/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 690/2019
PROCEDE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 685/2019
ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE CORREIOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 679/2019
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 680/2019
ENCAMINHA PROPOSITURAS À SAEV AMBIENTAL.