Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 103/2020
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 104/2020
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 285/2020 E REQUERIMENTO Nº 17/2020 AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 105/2020
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 301/2020 À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 106/2020
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 38/2020 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 469/2020
CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO CELSO REIS BENTO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 107/2020
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 298/2020 AO DIRETOR DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, ANDRE LUIZ SOUZA FIGUEIREDO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 108/2020
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 287/2020 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 109/2020
ENCAMINHA RESPOSTA AO PROCESSO SEI Nº 29.0001.0007204.2020-76 SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº 295/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CEU ABERTO NA ÁREA AO LADO DO USF DR. JOÃO CARLOS BOTELHO DE MIRANDA, LOCALIZADO NO JARDIM CAROBEIRAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 101/2020
BEM PATRIMONIAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 444/2020
SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOAÇÃO DE ÔNIBUS APREENDIDO PELA RECEITA FEDERAL PARA EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 100/2020
REPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 09/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CHANDELLY PROTETOR.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 453/2020
SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO PARA QUE INTERVENHA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA QUE A MESMA PATROCINE A CLUBE ATLÉTICO VOTUPORANGUENSE - CAV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 74/2020
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 75/2020
ENCAMINHA PROPOSITURAS À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 76/2020
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 247/2020 AO CHEFE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 77/2020
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 270/2020 AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 79/2020
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 246/2020 AO GOVERNADOR DO ESTADO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 80/2020
ENCAMINHA RESPOSTA A PEÇAS DE INFORMAÇÃO Nº 66.0474.0002706/2019-2 MINISTÉRIO PÚBLICO.
INDICAÇÃO Nº 246/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SENHOR JOÃO DÓRIA E AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE SENHOR WILSON MODESTO POLLARA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 69/2020
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO A LEI Nº 6500, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.