Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 490/2020
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 804/2020 AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 491/2020
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 8/2020 AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, RODRIGO MAIA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DAVI ALCOLUMBRE E AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI.
INDICAÇÃO Nº 804/2020
INDICA AO MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) PARA QUE O MESMO INGRESSE COM MEDIDA JUDICIAL NO INTUITO DE COIBIR O ACIONAMENTO DE BUZINAS DE FORMA INJUSTIFICADA DE LOCOMOTIVAS DURANTE O CRUZAMENTO COM O PERÍMETRO URBANO DE VOTUPORANGA DAS 22H ÀS 6H.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1166/2020
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA VENEZUELA, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO DE JANEIRO E PARANÁ.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 484/2020
VOTUPREV OUTUBRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 483/2020
ENCAMINHA AO VEREADOR EMERSON PEREIRA CÓPIA DA MINUTA DE TERMO DE ACORDO DA PERSECUÇÃO CIVIL - ANPC PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTE INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DO MESMO.
REQUERIMENTO Nº 56/2020
REQUER AO PDOER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COTA DE MEDICAÇÃO RECEBIDO PELO CONVÊNIO COM A FURP.
REQUERIMENTO Nº 57/2020
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).
REQUERIMENTO Nº 58/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - PROCESSO 272/2019.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 478/2020
BEM PATRIMONIAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 476/2020
ENCAMINHA PROPOSITURAS À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 477/2020
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 474/2020
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 473/2020
ENCAMINHA INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 469/2020
ENCAMINHA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTENCIA SPCIAL, O PROJETO DE LEI Nº 168/2020, AO FÓRUM PERMANENTE DE TURISMO DA REGIÃO TURÍSTICA “MARAVILHAS DO RIO GRANDE”.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 470/2020
ENCAMINHA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, O PROJETO DE LEI Nº 168/2020, AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 471/2020
SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS MES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO 2020.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 472/2020
ENCAMINHA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 465/2020
BALANCETE SETEMBRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 466/2020
ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 467/2020
ENCAMINHA PROPOSITURAS À SAEV AMBIENTAL.