Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

4338 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 546/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 548/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETODE LEI QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO DISQUE BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 549/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SERVIÇO DISK DENÚNCIA 180 NOS SANITÁRIOS FEMININOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 560/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 562/2019

INDICA AO GOVERNANDOR JOÃO DORIA E AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM REFORMADAS AS ESCOLAS ESTADUAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 563/2019

INDICA AO GOVERNADOR JOÃO DORIA E AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE DESTINEM RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO JUNTO AO RECANTO DOS FOCINHOS DE NOSSA CIDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 564/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 581/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS QUEIMADAS CONSTANTES QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 582/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TUBULAÇÃO DE ESGOTO COM MAU CHEIRO NO JARDIM BOA VISTA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 568/2019

SOLICITA REPAROS EM CALÇADA NA RUA AMAZONAS DEFRONTE O Nº 3394.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 570/2019

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE CONSTRUTORA PARA PASSAGEM DE CAMINHÃO PIPA EM LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DO JARDIM MONTE VERDE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 571/2019

SOLICITA VAGA NO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 562/2019

SOLICITA DA SECERATRIA DE DIREITOS HUMANOS A RENOVAÇÃO DE COTRATO DA SENHORA MARTA ALVES DE AZEVEDO DELAMORA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 544/2019

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA NOVE DE JULHO Nº 2652.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 38/2019

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA OBJETIVANDO TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 39/2019

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS AMBULÂNCIAS.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 40/2019

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS NAÇÕES, BEM COMO DO DISTRITO DE SIMONSEM.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 42/2019

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES REFERENTE A QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTÃO CIRCULANDO REGULARMENTE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 493/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO EXISTENTE NA VILA CARVALHO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 506/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO JARDIM NOROESTE, JARDIM MONTE VERDE E PORTAL DAS BRISAS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 521/2019

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.683 DE 29 DE ABRIL DE 2019, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA A DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.

ARQUIVADO
100%