Documentos
MESA Nº 32/2024
ALTERA O ATO Nº 29, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1708/2024
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$250 DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1706/2024
INDICA ELIETE APARECIDA GUILHERME DA SILVA PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1707/2024
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$250 DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
MESA Nº 31/2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DEAPOIO AO PLENÁRIO.
MESA Nº 28/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA Nº 29/2024
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA Nº 30/2024
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E ANULAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1651/2024
COMUNICA À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER INDICAÇÃO PARA PRÊMIO MULHER DESTAQUE.
INDICAÇÃO Nº 450/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIAS QUE VISEM OFERTAR CURSOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA MÃES ATÍPICAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1405/2024
DENÚNCIA DE DANO AMBIENTAL NO CÓRREGO DO MARINHEIRINHO, VOTUPORANGA/SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1348/2024
SOLICITA A PINTURA DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA TOCANTINS, Nº 3822.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1224/2024
SOLICITA ALTERAÇÃO DE LOMBADA EM VIA PÚBLICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1182/2024
SOLICITA TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA PACIENTES QUE APENAS REALIZARÃO EXAMES EM OUTRAS CIDADES, COMO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
INDICAÇÃO Nº 354/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS VIADUTOS URBANOS DE VOTUPORANGA, QUE IMPEÇAM O ACESSO FÁCIL PARA ATENTADOS CONTRA A PRÓPRIA VIDA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA.
INDICAÇÃO Nº 358/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE FORNECER GRATUITAMENTE SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PESSOAS COM DIABETES, PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, RESTRITO AOS JOVENS E CRIANÇAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1076/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS VIADUTOS URBANOS DA CIDADE DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1077/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 929/2024
SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE, DEFRONTE A PANIFICADORA MORETO, Nº 5.084, NO JARDIM ALVORADA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 878/2024
SOLICITA A RETIRADA DE ASSINATURA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2024.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 821/2024
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO CONTENDO PLOTAGEM DE UMA PRAÇA, COM APARELHOS DE GINÁSTICA, PLAYGROUND, ARENA ESPORTIVA, ESPAÇO PARA COVIVÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PELEGRINI, BAIRRO VILLAR II.