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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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130 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 861/2025

SOLICITA À COORDENADORA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SENHORA REBECCA POLITTI, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SENHOR ELEUSES PAIVA, PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PET PLACE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 252/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E/OU PÓS-DOUTORADO, QUE ATUALMENTE É UM ÍNDICE MÉDIO DE 2,62% POR NÍVEL, PARA 5% POR NÍVEL, NO MÍNIMO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 251/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ACRÉSCIMO DO §4º NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 835/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

RECEB. CONFIRMADO
100%