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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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121 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

RECEB. CONFIRMADO
100%

INDICAÇÃO Nº 614/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, INTEGRANDO O LOCAL ÀS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 613/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL ESTRADA VICINAL HEBERT MEQUI EM AVENIDA URBANA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 585/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI HOMENAGEM ATRAVÉS DA MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PARA DELIBERAÇÃO DOS VEREADORES

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 548/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO AS CRIANÇAS SEJAM ISENTAS DO PAGAMENTO DO PASSAPORTE DO PEDALINHO E DA TIROLESA INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1367/2025

SOLICITA TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1364/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1361/2025

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

INDICAÇÃO Nº 537/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CANALETA NA RUA NASSIF MIGUEL, NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 522/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 521/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 520/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1277/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 88, 89, 91 E 94/2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1268/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FORTUNATO TARJINO GRANJA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE SAN REMO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAINEIRAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1254/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1236/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PONTE SOB O CÓRREGO RICO, NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO PEREIRA DE ARAÚJO

RECEB. CONFIRMADO
100%

INDICAÇÃO Nº 483/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL WALDEMAR LOURENÇO DE OLIVEIRA, ENTRE A ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI E RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 482/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LOCALIZADO AOS FUNDOS DO ESF V JOSEPHINA P. PERCIOTTO - DONA NINA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 481/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DE BASE DE TRONCO DE ÁRVORE DA CALÇADA, NA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA, AO LADO DO Nº 2376.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 480/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NA RUA HOLANDA, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL ALI EXISTENTE.

ARQUIVADO
100%