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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1488/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1482/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHER, A VIABILIZAÇÃO DA CARRETA DA MAMOGRAFIA E DO EMPREENDEDORISMO PARA VOTUPORANGA.
OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 18/2025
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 136/2025, LIDO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO.
INDICAÇÃO Nº 637/2025
INDICA À CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 636/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZEM INTÉRPRETES DE LIBRAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER OS PAIS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1462/2025
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM EVENTO A SER REALIZADO NO SÁBADO, ALUSIVO AO SETEMBRO AMARELO, NO PONTILHÃO DO VILAR.
OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 15/2025
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 128, 132 E 134/2025, LIDOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1454/2025
SOLICITA AÇÕES NECESSÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA GARANTIR CONTEMPLAÇÃO EM PROGRAMAS FEDERAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1453/2025
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO DO PORTÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS DA SUCEN - RUA TIETÊ.
INDICAÇÃO Nº 623/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES ( ABAIXO-ASSINADO ANEXO).
OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 14/2025
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 122, 123 E 124/2025, LIDOS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE
INDICAÇÃO Nº 603/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE DE FORMA VEEMENTE, A AMPLIAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A INCLUSÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE DOENÇAS A SEREM DIAGNOSTICADAS NESSE EXAME.
INDICAÇÃO Nº 581/2025
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RODERO, QUE SEJA DENOMINADA A UTI PEDIÁTRICA DAQUELA INSTITUIÇÃO COM O NOME DO DR. ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO LEGADO DO PRIMEIRO PEDIATRA DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1385/2025
CONGRATULA OS ALUNOS DA ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 14ª EDIÇÃO DE OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA.
INDICAÇÃO Nº 584/2025
INDICA AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA CIVIL - QUE DISPONIBILIZEM INTÉRPRETE DE LIBRAS SEMPRE QUE HOUVER A INTIMAÇÃO DE CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DE FORMA A GARANTIR COMUNICAÇÃO PLENA, ACESSÍVEL E CLARA.
INDICAÇÃO Nº 583/2025
INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO A INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES AO VIVO, AOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES.
INDICAÇÃO Nº 582/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS DURANTE AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS MESMAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS
INDICAÇÃO Nº 562/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES COM ALERTA DE ESCOLA, NA RUA BAHIA DEFRONTE AO Nº 3198.