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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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235 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO COMISSOES Nº 24/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 136 E 137/2026, LIDOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 23/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 127, 128, 129 E 130/2026, LIDOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 22/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026, LIDOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 459/2026

CONVIDA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2026.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO COMISSOES Nº 21/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026, LIDO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 20/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026, LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026

SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 18/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 105/2026, LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 17/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 97. 98 E 99/2026, LIDOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 385/2026

SOLICITA ACESSIBILIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O VOTU INTERNATIONAL RODEO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 16/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 92/2026, LIDO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 349/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMOVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 15/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 84 E 85/2026, LIDOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 14/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 47/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 12/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 11/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 67, 68, 70 E 72/2026, LIDOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 10/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 75 E 76/2026, LIDOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 263/2026

SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE HAJA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CÍCERO LIMA BARBOSA JÚNIOR.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 249/2026

SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA DEOCLÉSIO LASSO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 248/2026

SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA FELÍCIO MARÃO, Nº3639.

DOCUMENTO ENVIADO
50%