Documentos
OFÍCIO COMISSOES Nº 12/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.
OFÍCIO COMISSOES Nº 11/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 67, 68, 70 E 72/2026, LIDOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 10/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 75 E 76/2026, LIDOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 263/2026
SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE HAJA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CÍCERO LIMA BARBOSA JÚNIOR.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 249/2026
SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA DEOCLÉSIO LASSO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 248/2026
SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA FELÍCIO MARÃO, Nº3639.
OFÍCIO COMISSOES Nº 9/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 56 E 63/2026, LIDOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 224/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026
ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO COMISSOES Nº 8/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026, LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 183/2026
RETIFICA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 109/2026, REFERENTE AO HORÁRIO SUGERIDO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR NO PARQUE DA CULTURA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 170/2026
REPRESENTA À VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE VOTUPORANGA ACERCA DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 74, 75 E 252 A 258 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REQUERENDO APURAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 165/2026
CONVIDA, POR INTERMÉDIO DA PRESIDÊNCIA, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO E DE GOVERNO PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16 HORAS, NO PLENARINHO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 151/2026
SOLICITA O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O PREFEITO E MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
OFÍCIO COMISSOES Nº 6/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026, LIDOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 5/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026, LIDOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 109/2026
SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENÚNCIA FEITA SOBRE A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS POR MENORES DE IDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA CULTURA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 102/2026
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL (ECA) NO QUE TANGE A DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO BLOCO OBA.
OFÍCIO COMISSOES Nº 4/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026, LIDOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 3/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CINORP CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.