Documentos
OFÍCIO COMISSOES Nº 24/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 136 E 137/2026, LIDOS NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 23/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 127, 128, 129 E 130/2026, LIDOS NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 22/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 77, 107, 123 E 124/2026, LIDOS NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 459/2026
CONVIDA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2026.
OFÍCIO COMISSOES Nº 21/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026, LIDO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 20/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026, LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026
SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 18/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 105/2026, LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 17/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 97. 98 E 99/2026, LIDOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 385/2026
SOLICITA ACESSIBILIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O VOTU INTERNATIONAL RODEO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 16/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 92/2026, LIDO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 349/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMOVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.
OFÍCIO COMISSOES Nº 15/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 84 E 85/2026, LIDOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 14/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 47/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 12/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.
OFÍCIO COMISSOES Nº 11/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 67, 68, 70 E 72/2026, LIDOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO COMISSOES Nº 10/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 75 E 76/2026, LIDOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 263/2026
SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE HAJA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CÍCERO LIMA BARBOSA JÚNIOR.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 249/2026
SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA DEOCLÉSIO LASSO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 248/2026
SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA FELÍCIO MARÃO, Nº3639.