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OFÍCIO DO GABINETE Nº 560/2025
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR A DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS QUE SERÁ DESTINADA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 559/2025
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA NO VALOR DE R$ 300 MIL REAIS QUE SERÁ DESTINADA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
MOÇÃO Nº 1/2025
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO AO PDL 3/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 527/2025
SOLICITA PLANO DE AÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO DE SONS E RUÍDOS NO POSTO DE COMBUSTÍVEL FLOR DE LIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 491/2025
SOLICITA A SAEV AMBIENTAL PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A ROMPIMENTO DE UM EMISSÁRIO LANÇANDO DEJETOS NO CÓRREGO MARINHEIRINHO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 343/2025
CUMPRIMENTOS À LOJA MAÇÔNICA MONTE SINAI 4498
OFÍCIO DO GABINETE Nº 342/2025
CUMPRIMENTOS A LOJA MAÇÔNICA PAZ E FRATERNIDADE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 341/2025
CUMPRIMENTOS À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO UNIVERSAL 50.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 339/2025
CUMPRIMENTOS À LOJA MAÇÔNICA PITÁGORAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 338/2025
CUMPRIMENTOS À LOJA MAÇÔNICA JOSÉ FERREIRA VIEIRA 168
OFÍCIO DO GABINETE Nº 337/2025
CUMPRIMENTOS À LOJA MAÇÔNICA PAZ E FRATERNIDADE 3813.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 336/2025
CUMPRIMENTOS À LOJA MAÇÔNICA BRISAS SUAVES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 335/2025
CUMPRIMENTOS À LOJA MAÇÔNICA VOTUPORANGA 472.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 310/2025
SOLICITA DE PROVIDÊNCIAS PARA APURAÇÃO DE MAU CHEIRO E POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR DESCARRILAMENTO FERROVIÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 308/2025
SOLICITA A CETESB PROVIDÊNCIAS PARA APURAÇÃO DE MAU CHEIRO E POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR DESCARRILAMENTO FERROVIÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 284/2025
SOLICITA A MANUTENÇÃO OU A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO CEMEI VALTER PERESI.