Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 676/2026
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE VOTUPORANGA COMO SEDE DA PRÓXIMA EDIÇÃO DA COPINHA PAULISTA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 669/2026
SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL SITUAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA PRÓXIMA AO CÓRREGO MARINHEIRINHO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 652/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 642/2026
SOLICITA A PINTURA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA/DESCARGA NA RUA FERNANDO REIS BLUNDI, Nº 3468.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 627/2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 624/2026
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE CARRETA/UNIDADE MÓVEL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, EM ESPECIAL DE CATARATA, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 620/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 609/2026
SOLICITA A INCLUSÃO DE FAMÍLIA EM PROGRAM DE ALUGUEL SOCIAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 606/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRA CUSTEADA COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 604/2026
SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO PARA DISCUTIR PROGRAMAS E AÇÕES PARA PORTADORES DE TEA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 598/2026
CONVITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 597/2026
CONVITE AO MEC PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 582/2026
MANIFESTAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO QUANTO À SUPOSTA SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV, SENHOR ADALTO MARIOLA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 576/2026
RECONHECIMENTO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 574/2026
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERVENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO PARA QUE HAJA O RESTABELECIMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO III DR. RUY PEDROSO, DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 570/2026
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NAS AÇÕES ITINERANTES DE OFTALMOLOGIA DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 568/2026
SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE FUTEBOL NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CÂMPUS VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 567/2026
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 566/2026
SOLICITA AO FNDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 565/2026
SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO IFSP - CÂMPUS VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 564/2026
SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO.